TRF1 - 0006329-59.2015.4.01.3000

16/07/2021 11:19

Arquivado Definitivamente

16/07/2021 11:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/07/2021 00:26

Decorrido prazo de PORTO. COM INFORMATICA - EIRELI em 13/07/2021 23:59.

17/05/2021 11:29

Juntada de manifestação

12/05/2021 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021 13:39

Ato ordinatório praticado

25/03/2021 00:23

Decorrido prazo de PORTO. COM INFORMATICA - EIRELI em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021 00:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2021 23:59.

17/03/2021 01:22

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO em 16/03/2021 23:59.

01/03/2021 06:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

01/03/2021 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

29/01/2021 12:56

Juntada de manifestação

27/01/2021 00:00

Intimação

26/01/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 18:47

Juntada de Certidão de processo migrado

17/11/2020 18:47

Juntada de volume

12/11/2020 16:12

Juntada de Certidão de processo migrado

11/09/2020 18:45

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

12/06/2020 10:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/03/2020 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DÊ-SE CONHECIMENTO ÀS PARTES DO RETORNO DESTES AUTOS. AGUARDE-SE POR 30 (TRINTA) DIAS A INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA EM REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL. HAVENDO A NECESSIDADE DE S

07/01/2020 14:47

RECEBIDOS DO TRF - CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRANSCORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE NADA FOSSE ARGUIDO CONTRA A(S) DECISÃO(ÕES) RETRO E QUE O V. ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO. FAÇO BAIXA DEFINITIVA AO MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AC

31/10/2017 10:50

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELA PARTE APELADA, MOTIVO PELO QUAL FAÇO REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

31/10/2017 10:31

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELA PARTE APELADA QUE FOI REGULARMENTE INTIMADA

16/08/2017 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

27/07/2017 14:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO À UNIÃO/PFN

14/07/2017 19:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERTIDÃO DE REMESSA PARA PUBLICAÇÃ CERTIFICO QUE O DESPACHO RETRO (DOC. ) FOI REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO SISTEMA D

06/06/2017 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À PARTE IMPETRANTE/APELADA PARA CONTRA-ARRAZOAR A APELAÇÃO DA IMPETRADA/APELANTE, DOCS. 43/46, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 1.010, § 1º, DO CPC. SE A APELADA INTERPUSER APELAÇÃO ADESIVA, INTIME-SE A APELANTE PA

16/05/2017 15:59

Conclusos para despacho

19/04/2017 14:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª)

19/04/2017 14:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

29/12/2016 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO QUE A SENTENÇA PROLATADA NESTES AUTOS FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 229 NO DIA 13.12.2016, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E

19/12/2016 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FAÇO JUNTADA A ESTES AUTOS DO MANDADO DE INTIMAÇÃO - DA AUTORIDADE COATORA- A SEGUIR.

19/12/2016 14:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO GABJU 726/2016 COM CÓPIA DA SENTENÇA REMETIDO AO TRF1 VIA MALOTE DIGITAL NESTA DATA

19/12/2016 14:46

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO GABJU 726/2016

19/12/2016 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2016 07:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FOI EXPEDIDO E REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN MANDADO DE INTIMAÇÃO À AUTORIDADE COATORA PARA CIÊNCIA/CUMPRIMENTO

07/12/2016 07:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - A SENTENÇA RETRO (DOC. 30) FOI REMETIDA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIV

07/12/2016 07:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (3ª) INTIMÁ-LO(LA) para ciência da SENTENÇA que concedeu a segurança nos autos supracitados. PR/AC - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO ACRE

07/12/2016 07:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMÁ-LO(LA) para ciência da SENTENÇA que concedeu a segurança nos autos supracitados. PFN/AC - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO ACRE

07/12/2016 07:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMÁ-LO(LA) para ciência da SENTENÇA que concedeu a segurança nos autos supracitados. PFN/AC - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO ACRE

06/12/2016 19:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - [...] III - 15. COM BASE NESSAS RAZÕES, CONFIRMO A LIMINAR E CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA POR PORTO.COM INFORMÁTICA LTDA. EM FACE DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO, A FIM

23/02/2016 17:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/02/2016 14:09

PARECER MPF: APRESENTADO

24/11/2015 11:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por meio de seu Procurador da República, para, querendo, apresentar parecer, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do(a) despacho/decisão exarado(a) nos autos suprac

24/11/2015 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2015 11:45

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

13/11/2015 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 304116 - MANIFESTAÇÃO DO IMPETRADO.

13/11/2015 16:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA DEL. DA RECEITA FEDERAL

22/10/2015 20:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

22/10/2015 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMÁ-LO(LA) para ciência do ajuizamento do presente Mandado de Segurança, para, querendo, ingressar no feito, nos termos do art. 7°, I e II, da Lei 12.016/2009, em conformidade com a decisão proferida nos

22/10/2015 14:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO A AUTORIDADE COATORA

22/10/2015 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2015 19:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO QUE A DECISÃO (DOC. 7) FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 194, NO DIA 16.10.2015, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATI

09/10/2015 18:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO RETRO (DOCUMENTO 7) FOI REMETIDA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIV

09/10/2015 18:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - [...] 10. COM ESSAS RAZÕES, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA DETERMINAR À AUTORIDADE COATORA QUE SE ABSTENHA DE EXIGIR A INCLUSÃO DO ICMS NAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS RECOLHIDOS PELA EMPRESA IMPETRANTE. 11.

06/10/2015 14:09

Conclusos para decisão

05/10/2015 19:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.