13/07/2022 16:27

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
07/04/2022 12:00

Juntada de petição intercorrente
10/12/2021 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
10/12/2021 09:59

Conclusos para admissibilidade recursal
08/12/2021 06:55

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA BINO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 06:55

Decorrido prazo de ESTADO DO ACRE em 07/12/2021 23:59.
09/11/2021 10:13

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
05/11/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2021 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2021 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA BINO em 20/10/2021 23:59.
29/09/2021 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO ACRE em 28/09/2021 23:59.
25/09/2021 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 19:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2021 00:26

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA BINO em 21/09/2021 23:59.
13/08/2021 15:09

Juntada de petição intercorrente
07/08/2021 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.
07/08/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
05/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008194-15.2018.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008194-15.2018.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: RAFAEL DE OLIVEIRA BINO POLO PASSIVO: ESTADO DO ACRE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DE OLIVEIRA BINO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

PORTO VELHO, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/08/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 08:32

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
08/07/2021 08:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/07/2021 08:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2021 09:43

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/06/2021 01:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/06/2021 01:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/06/2021 01:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2021 10:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
28/05/2021 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM RONDONIA
28/05/2021 10:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM RONDONIA
26/05/2021 13:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
26/04/2021 12:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 26 DE MAIO DE 2021
11/01/2021 07:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/10/2020 01:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2020 01:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2020 12:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/09/2020 09:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/RO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
25/09/2020 09:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM RONDONIA
25/09/2020 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
23/09/2020 14:18

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
10/08/2020 07:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PARA SESSÃO A REALIZAR-SE EM 23.09.2020, ÀS 08H00MIN.
06/03/2020 12:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/02/2020 00:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/02/2020 00:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/01/2020 09:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/RO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
31/01/2020 09:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/RO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
02/12/2019 09:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO MPF
27/11/2019 10:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO STIVAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00