TRF1 - 1016871-82.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA

CPF *52.***.*26-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2023 10:08

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 10:08

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/03/2023 10:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 09/03/2023 10:24

    Juntada de Informação

  • 09/03/2023 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 23:28

    Juntada de recurso inominado

  • 04/02/2023 02:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.

  • 13/01/2023 11:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/01/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2023 11:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/01/2023 11:27

    Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*26-53 (AUTOR)

  • 14/12/2022 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 15/11/2022 09:34

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 02/08/2022 10:27

    Perícia agendada

  • 02/08/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 02:42

    Decorrido prazo de RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.

  • 23/07/2022 01:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 14:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 14:44

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 03/06/2022 18:42

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2022 15:50

    Juntada de impugnação

  • 01/02/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 21:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 17/01/2022 21:16

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 14:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 15/12/2021 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 10:07

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 15:02

    Juntada de laudo pericial

  • 07/08/2021 03:54

    Decorrido prazo de RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA em 06/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 01:36

    Publicado Ato ordinatório em 30/07/2021.

  • 30/07/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1016871-82.2021.4.01.3300 AUTOR: RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN - NEUROLOGISTA Data da Perícia: 06/09/2021 às 08:40 h Local da Perícia: RUA PROF.

    ANTÔNIO AUGUSTO MACHADO, QUADRA 12, LOTE 5, S/N, CENTRO MÉDICO PRO-NEURO, PRAIA DO FLAMENGO, CEP. 41.603-090, SALVADOR/BA, Referência:FINAL DE LINHA DE PRAIA DO FLAMENGO-1ª PONTE, BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor(a)

  • 28/07/2021 15:42

    Perícia designada

  • 28/07/2021 15:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/07/2021 15:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/07/2021 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 09:46

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/04/2021 20:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/04/2021 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 19:50

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/04/2021 18:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/03/2021 15:20

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 25/03/2021 15:20

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 24/03/2021 23:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/03/2021 23:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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