TRF1 - 0007354-17.2010.4.01.3701

1ª instância - 2ª Imperatriz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0003-49

Advogados

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA

OAB: 28622/GO

CPF *09.***.*11-10

HAROLDO REZENDE DINIZ

OAB: 94107/RJ

CPF *00.***.*40-49

Polo Passivo

Partes

VALDEMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA

SERAFIM ARAUJO DE SOUSA

CPF *76.***.*08-91

RAFAEL SALDANHA VIEIRA

CPF *58.***.*47-02

UILTON COSTA DE SOUSA

Advogados

DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA

OAB: 21226/PA

CPF *26.***.*47-56

LUANNA LEITE MORAES

OAB: 17597/MA

CPF *32.***.*52-46

MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE SOUZA MAGALHAES

OAB: 10103/MA

CPF *76.***.*36-49

MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE SOUZA MAGALHAES

OAB: 10103/MA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2022 15:19

    Juntada de manifestação

  • 02/03/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2021 12:21

    Decorrido prazo de VALDEMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 01:31

    Decorrido prazo de UILTON COSTA DE SOUSA em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 01:25

    Decorrido prazo de RAFAEL SALDANHA VIEIRA em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 01:25

    Decorrido prazo de SERAFIM ARAUJO DE SOUSA em 31/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 17:11

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 17/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 07:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ/MA 2ª VARA FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS PROCESSO: 0007354-17.2010.4.01.3701 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A RÉU: RAFAEL SALDANHA VIEIRA CPF: *58.***.*47-02, SERAFIM ARAUJO DE SOUSA CPF: *76.***.*08-91, FINALIDADE: INTIMAR o réu VALDEMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Decisão e apresentar manifestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, inciso III, do CPC/15), prazo cujo termo inicial será computado na forma do art. 231 do CPC/15.

    DECISÃO: "Ante o exposto, torno sem efeito a última decisão proferida nestes autos, à luz dos esclarecimentos trazidos recorrente, para, em conformidade com o parágrafo único do art. 71 do Decreto-Lei 9.760/46, definir que os ocupantes de boa-fé que tiverem estabelecido cultura efetiva e moradia habitual farão jus ao recebimento de indenização pelo que houverem incorporado ao solo (plantações, acessões e benfeitorias).

    Como nenhum dos réus preencheu os requisitos cumulativos elencados acima, intimem-se as partes para tomarem ciência do presente decisum e apresentarem manifestação, querendo, em 15 (quinze) dias.

    Logo depois, conclusos para sentença.Cientifique-se o(a) ilustre desembargador(a) relator(a) do agravo de instrumento interposto pela VALEC".

    ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia será nomeado um curador especial para acompanhar os atos processuais (art. 257, inciso IV, do CPC.

    SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal de Imperatriz/MA ([email protected]) Justiça Federal - Subseção Judiciária de Imperatriz, Avenida Tapajós, SN, Bairro Parque das Nações, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65912-900 Imperatriz/MA, 26 de julho de 2021. assinado digitalmente GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal Substituto

  • 27/07/2021 14:34

    Expedição de Edital.

  • 27/07/2021 14:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/07/2021 16:24

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 23/07/2021 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 10:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2021 10:49

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/03/2021 12:21

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 23:45

    Decorrido prazo de UILTON COSTA DE SOUSA em 15/12/2020 23:59.

  • 17/12/2020 23:45

    Decorrido prazo de VALDEMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 15/12/2020 23:59.

  • 17/12/2020 23:45

    Decorrido prazo de RAFAEL SALDANHA VIEIRA em 15/12/2020 23:59.

  • 17/12/2020 23:45

    Decorrido prazo de SERAFIM ARAUJO DE SOUSA em 15/12/2020 23:59.

  • 24/11/2020 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 17:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/10/2020 15:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/10/2020.

  • 15/10/2020 16:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/10/2020 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2020 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2020 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2020 17:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/09/2020 13:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/09/2020 13:21

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 24/09/2019 09:37

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2019 14:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - M.I.;Nº 1701/2019/SEXEC/2V

  • 09/09/2019 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/09/2019 13:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN e ao Oficial de Justiça comunicando a suspensão do cumprimento do Mandado de Avaliação nº 2516/2018.

  • 06/09/2019 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação nº 1701/2019/SEXEC/2V para intimar a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA NORTE-SUL.

  • 06/09/2019 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/09/2019 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/09/2019 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2019 12:09

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 14:41

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO / PROCESSO: 1003842-91.2019.4.01.3701

  • 04/07/2019 09:31

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

  • 04/07/2019 09:31

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 04/06/2019 11:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 2462/2018/SEXEC/2V.

  • 04/06/2019 11:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 2461/2018/SEXEC/2V.

  • 24/05/2019 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/05/2019 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/05/2019 10:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA

  • 23/05/2019 10:09

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 15/05/2019 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 10/12/2018 14:45

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2018 12:34

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 10/12/2018 12:03

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 04/12/2018 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2018 13:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEGUNDA VARA

  • 04/12/2018 09:08

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 30/11/2018 15:21

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 30/11/2018 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/11/2018 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/11/2018 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/11/2018 08:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2018 14:01

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2018 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2018 09:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEGUNDA VARA

  • 13/08/2018 14:32

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 07/08/2018 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2018 15:15

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 30/07/2018 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2018 10:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 11/07/2018 14:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/07/2018 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CD DE AUDIÊNCIA

  • 10/07/2018 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO

  • 10/07/2018 17:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/07/2018 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - VALEC

  • 09/07/2018 19:41

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 02/07/2018 18:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) MANDADO DE CITACAO E INTIMAÇAO N° 1098/2018/SEXEC/2V

  • 02/07/2018 18:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇAO N° 1093/2018/SEXEC/2V

  • 02/07/2018 18:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITACAO E INTIMAÇAO N° 1092/2018/SEXEC/2V

  • 02/07/2018 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV

  • 26/06/2018 17:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 26/06/2018 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 26/06/2018 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/06/2018 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2018 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2018 10:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/06/2018 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/06/2018 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2018 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/06/2018 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2018 15:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/06/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/06/2018 14:38

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 29/05/2018 16:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - M. C. I. Nº 1098/2018/SEXEC/2V.

  • 29/05/2018 16:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - M. I. Nº 1093/2018/SEXEC/2V.

  • 29/05/2018 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/05/2018 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/05/2018 13:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação nº 1093/2018/SEXEC/2V para intimar a ré MARIA ANTÔNIA DE SOUSA REIS.

  • 29/05/2018 13:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) Mandado de Citação e Intimação nº 1098/2018/SEXEC/2V para citar e intimar o réu UILTON COSTA DE SOUSA.

  • 29/05/2018 13:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Citação e Intimação nº 1092/2018/SEXEC/2V para citar e intimar os réus RAFAEL SALDANHA VIEIRA e SERAFIM ARAÚJO DE SOUSA.

  • 29/05/2018 13:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 29/05/2018 13:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - Edital de Citação e Intimação para o réu "VALDEMAR" e ouros ocupantes não localizados.

  • 28/05/2018 13:02

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/05/2018 13:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/05/2018 11:32

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

  • 24/05/2018 13:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEGUNDA VARA

  • 23/05/2018 16:05

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 23/05/2018 16:05

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 23/05/2018 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

  • 24/10/2017 11:35

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2017 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2017 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO - 24/10/2017

  • 05/09/2017 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/09/2017 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2017 18:59

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2017 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DE ADV

  • 08/03/2017 09:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA

  • 21/09/2016 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2016 14:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA

  • 11/07/2016 14:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - M.I 789/2016/SEXEC

  • 07/06/2016 15:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 790/2016/SEXEC/2V

  • 22/04/2016 19:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 790/2016/SEXEC/2V PARA RÉUS

  • 22/04/2016 19:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 789/2016/SEXEC/2V PARA RÉUS

  • 19/10/2015 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/05/2015 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/05/2015 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/05/2015 11:08

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 11/01/2013 16:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/02/2012 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2ª VARA FEDERAL

  • 03/02/2012 20:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PROCURAÇÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

  • 03/02/2012 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012

  • 20/09/2011 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PROCURAÇÃO

  • 20/09/2011 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AUTORA

  • 12/09/2011 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RÉU

  • 27/04/2011 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

  • 12/04/2011 10:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO DR. ANDFRÉ LUIS FONTANELA

  • 07/04/2011 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADA EM 06/04/2011, PUBLICADA EM 07/04/2011

  • 29/03/2011 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/03/2011 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2011 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE LIMINAR / ESPECIFICAR PROVAS ETC

  • 09/12/2010 17:18

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2010 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2010 10:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2010

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036430-14.2013.4.01.3400


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Raizen Energia S.A

Advogado: Daniel Correa Szelbracikowski

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2021 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0000299-67.2019.4.01.4002

Ministerio Publico Federal - Mpf

Vivaldo Tavares Gomes

Advogado: Larissa Sampaio Portela Spinelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2019 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0005337-32.2015.4.01.3701

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ribeirao Empreendimentos e Construcoes L...

Advogado: Juracy Roldao da Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2015 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0002884-91.2016.4.01.4004

Ministerio Publico Federal - Mpf

Gilberto Ferreira Dias

Advogado: Noeme Marques da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2016 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0002884-91.2016.4.01.4004

Joao Dias Ribeiro

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Thiago Francisco de Oliveira Moura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 10:14

Exibir Processo