TRF1 - 0000812-47.1995.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS ALMEIDA RIBEIRO

CPF *50.***.*44-20

RIO'S ALIMENTOS CONGELADOS DA BAHIA LTDA

CNPJ: 13.722.749/0001-94

ARIVALDO ALENCAR RIBEIRO

CPF *81.***.*83-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 03:36

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 00:47

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALMEIDA RIBEIRO em 04/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 00:47

    Decorrido prazo de RIO'S ALIMENTOS CONGELADOS DA BAHIA LTDA em 04/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 00:47

    Decorrido prazo de ARIVALDO ALENCAR RIBEIRO em 04/10/2022 23:59.

  • 19/09/2022 15:26

    Juntada de manifestação

  • 13/09/2022 03:48

    Publicado Despacho em 13/09/2022.

  • 13/09/2022 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 09/09/2022 18:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2022 18:16

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2022 18:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2022 18:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 15:14

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 14:06

    Juntada de apelação

  • 12/04/2022 21:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 21:24

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 21:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 21:24

    Declarada decadência ou prescrição

  • 25/02/2022 13:44

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 13:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 13:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/09/2021 08:19

    Decorrido prazo de RIO'S ALIMENTOS CONGELADOS DA BAHIA LTDA em 16/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 08:19

    Decorrido prazo de ARIVALDO ALENCAR RIBEIRO em 16/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 08:19

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALMEIDA RIBEIRO em 16/09/2021 23:59.

  • 18/08/2021 17:45

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2021 17:13

    Juntada de manifestação

  • 05/08/2021 11:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2021 03:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 02/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000812-47.1995.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS ALMEIDA RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIVALDO ALENCAR RIBEIRO RIO'S ALIMENTOS CONGELADOS DA BAHIA LTDA JOSE CARLOS ALMEIDA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/07/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 10:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/07/2021 10:48

    Juntada de volume

  • 27/07/2021 20:31

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/01/2021 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2021 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/12/2020 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/12/2020 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2020 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2020 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2017 18:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 19/04/2017 18:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2016 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2016 15:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirado em 16/09/2016

  • 15/09/2016 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2016 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu suspensao da execucao por 6 meses

  • 15/09/2016 10:51

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2016 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2016 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2016 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2016 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2016 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2016 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina arquivamento dos autos se nada for requerido conforme portaria 396/2016

  • 25/05/2016 12:56

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2016 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2016 15:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

  • 18/03/2016 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2016 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2016 12:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2016 12:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/11/2015 10:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 04/11/2015 10:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2015 08:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2015 08:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2015 17:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2015 17:39

    CitaçãoORDENADA

  • 29/06/2015 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE O PEDIDO DA EXEQTE

  • 08/06/2015 12:26

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2015 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2015 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2015 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2015 18:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2015 18:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2015 12:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/12/2014 06:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/12/2014 06:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/12/2014 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/12/2014 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2014 13:06

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2014 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2014 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2014 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2014 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2014 11:06

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 01/10/2013 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2013 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2013 11:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 13/09/2013 12:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA DA PFN

  • 12/09/2013 19:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2013 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/07/2013 19:12

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2013 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2013 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2013 11:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO/ CONSULTAR VALOR CONSOLIDADO

  • 08/05/2013 13:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/04/2013 09:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR DISTRIBUIÇÃO

  • 23/04/2013 13:28

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/04/2012 10:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - INDISPONIBILIDADE

  • 18/04/2012 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDISPONIBILIDADE

  • 17/04/2012 14:25

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2011 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2011 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2011 09:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 19/08/2011 09:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2011 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2011 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

  • 12/08/2011 14:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO BACENJUD NEGATIVA

  • 20/06/2011 21:02

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/06/2011 17:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO DÉBITO

  • 21/09/2010 17:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/09/2010 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2010 16:14

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2010 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2010 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 18/01/2010 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ RAFAELA SANTOS OAB/BA 22282-E

  • 15/01/2010 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2009 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2009 13:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2009 13:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2009 14:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2009 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2009 14:22

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2009 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2009 15:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/2009 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2009 15:15

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 30/06/2009 17:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/06/2009 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2009 18:23

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2009 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2009 18:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2009 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2009 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO MAURICIO DE COSTA LIMA

  • 05/06/2009 15:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2009 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2009 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2009 14:36

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 03/06/2009 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2009 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2009 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2008 15:01

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2008 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2008 10:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2008 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/05/2008 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 16/04/2008 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2008 18:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2005 11:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISÃO DOS EMBARGOS NO TRF 1ª REGIÃO.

  • 20/05/2005 11:51

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - DESAPENSAMENTO REALIZADO EM 25/10/1999.

  • 18/07/2001 12:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 10/07/2001 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2001 11:59

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2000 14:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS NO TRF

  • 25/10/1999 18:42

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - EMB TRF

  • 28/05/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AAL

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 07/10/1998 14:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AAL

  • 28/09/1998 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (DJ)

  • 28/09/1998 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 25/09/1998 01:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (DJ)

  • 10/08/1998 18:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 27/05/1998 19:51

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EXECUÇÃO FISCAL

  • 27/01/1998 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/1998 17:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR PAULO

  • 22/12/1997 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (JUNTADA/TRASLADO/DIVERSOS)

  • 10/12/1997 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (DJ)

  • 17/06/1996 19:06

    VISTOS EM INSPECAO

  • 05/06/1996 18:10

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - C/PETICAO.

  • 28/05/1996 16:03

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - DR. IVAN

  • 15/05/1996 15:39

    Conclusos para despacho - NO GABINETE

  • 02/02/1996 17:38

    AGUARDANDO - AR

  • 26/01/1996 18:15

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO

  • 28/11/1995 17:57

    AGUARDANDO PRAZO - 17/01/96

  • 20/11/1995 16:51

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DJ

  • 06/11/1995 13:11

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO - RIOS ALIMENTOS CONGELADOS DA BAHIA LTDA

  • 23/10/1995 14:29

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - HERMES SOUTO DE SOUZA

  • 23/10/1995 14:23

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 17/10/1995 17:59

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - MANDADO REMETIDO A CENTRAL

  • 18/08/1995 13:46

    AGUARDANDO - CALCULOS NA SECRETARIA

  • 08/06/1995 18:16

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - SD

  • 01/06/1995 14:17

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA

  • 25/05/1995 17:21

    VISTOS EM INSPECAO - 25.05.95

  • 30/03/1995 19:29

    AGUARDANDO - AR

  • 16/02/1995 18:03

    AGUARDANDO - AR

  • 14/02/1995 18:10

    AGUARDANDO EXPEDICAO - C. CIT

  • 13/02/1995 12:43

    Conclusos para despacho - NO GAB/FEHADA

  • 30/01/1995 16:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/1995

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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