TRF1 - 1002012-59.2019.4.01.3000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1- Relator 1 - Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIROSLAVA DEL VALLE GONZALEZ DE LOZADA

CPF *12.***.*13-44

Advogados

DAVIR AZEVEDO DE FRANCA

OAB: 5416/AC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 13:36

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 11/10/2021 10:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 11/10/2021 08:36

    Juntada de Informação

  • 11/10/2021 08:36

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 09/10/2021 00:38

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 00:36

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 00:48

    Decorrido prazo de MIROSLAVA DEL VALLE GONZALEZ DE LOZADA em 01/10/2021 23:59.

  • 25/09/2021 00:58

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 24/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 18:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/09/2021 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2021 13:50

    Juntada de diligência

  • 10/09/2021 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2021 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2021 08:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/09/2021 00:25

    Publicado Intimação em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002012-59.2019.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002012-59.2019.4.01.3000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MIROSLAVA DEL VALLE GONZALEZ DE LOZADA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVIR AZEVEDO DE FRANCA - AC5416-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Porto Velho, 8 de setembro de 2021.

    Diretor de Coordenadoria 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO (Assinado digitalmente)

  • 08/09/2021 16:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/09/2021 16:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 16:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 10:18

    Conhecido o recurso de MIROSLAVA DEL VALLE GONZALES DE LOZADA registrado(a) civilmente como MIROSLAVA DEL VALLE GONZALEZ DE LOZADA - CPF: *12.***.*13-44 (RECORRENTE) e provido

  • 06/09/2021 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/09/2021 13:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 14/08/2021 01:32

    Decorrido prazo de MIROSLAVA DEL VALLE GONZALEZ DE LOZADA em 13/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:08

    Publicado Intimação de pauta em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária de Rondônia TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ACRE/RONDÔNIA Av.

    Presidente Dutra, nº 2203, bairro Baixa da União, Porto Velho/RO (069) 2181 - 5965 Processo PJe (Turma Recursal) : 1002012-59.2019.4.01.3000 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MIROSLAVA DEL VALLE GONZALEZ DE LOZADA Advogado do(a) RECORRENTE: DAVIR AZEVEDO DE FRANCA - AC5416-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MIROSLAVA DEL VALLE GONZALEZ DE LOZADA e RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1002012-59.2019.4.01.3000 foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 25.08.2021 Horário: 08:00 Local: TR RO virtual - Porto Velho-RO, 27 de julho de 2021. (assinado digitalmente) servidor(a)

  • 27/07/2021 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/07/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 17:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/05/2021 08:43

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2021 16:34

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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