TRF1 - 0007978-16.2016.4.01.3100

02/12/2021 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/09/2021 00:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

23/09/2021 00:52

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FIGUEIREDO SOUZA em 22/09/2021 23:59.

07/08/2021 05:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

05/08/2021 00:00

Intimação

04/08/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021 09:17

Juntada de Certidão de processo migrado

18/06/2021 06:33

Juntada de volume

17/12/2020 12:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/09/2018 11:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/05/2018 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

16/05/2018 08:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

14/05/2018 08:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2018 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 52) 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE

03/05/2018 09:19

Conclusos para despacho

18/04/2018 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.04.2018, PROT. 1389.

18/04/2018 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

04/04/2018 07:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/04/2018 10:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2018 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 49, FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 39, DO DIA 05/03/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 06/03/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E

01/03/2018 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/02/2018 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/02/2018 14:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ISSO POSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARAÇÃO, E NO MÉRITO, NEGO-LHES PROVIMENTO.

10/10/2017 09:47

Conclusos para decisão

14/09/2017 10:43

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLADO EM 12.09.2017, PROT. 5137.

12/09/2017 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

06/09/2017 08:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

31/08/2017 14:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PFN

03/08/2017 17:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...] 4 - NO PRESENTE CASO, CONFORME NOTICIADO PELA EXEQUENTE (FL. 36), O EXECUTADO EFETUOU O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE EMBASAM A EXECUÇÃO FISCAL E VEM HONRANDO SEUS COMPROMISSOS. 5 - ASSIM, COMPROVADA A REG

03/08/2017 12:48

Conclusos para despacho

27/06/2017 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, PROTOCOLADA EM 27/06/2017.

27/06/2017 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN

07/06/2017 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

05/06/2017 10:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2017 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR A PETIÇÃO DE FLS. 32-33, DÊ-SE VISTA NOVAMENTE À FAZENDA NACIONAL PARA QUE INFORME SOBRE A REGULARIDADE DO PARCELAMENTO NOTICIADO ÀS FLS. 29-30, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCL

23/05/2017 17:21

Conclusos para despacho

23/03/2017 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). PROTOCOLADA EM 23/ 03/ 2017.

23/03/2017 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

15/03/2017 08:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

10/03/2017 15:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2017 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O EXECUTADO APRESENTOU DOCUMENTOS INFORMANDO O PARCELAMENTO DO DÉBITO JUNTO À FAZENDA NACIONAL (FLS. 29-30). ASSIM, ANTES DE EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DO SALDO REMANESCENTE BLOQUEADO, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FL. 27, INTIME-SE A PAR

23/02/2017 10:27

Conclusos para despacho

21/02/2017 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Certifico a juntada do recico de protocolamente de desbloqueio de valores no BACENJUD.

21/02/2017 17:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - desbloqueio d valores no Bacenjud.

21/02/2017 17:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/02/2017 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TRATA-SE DE PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES FORMULADO PELO EXECUTADO (FL. 20). A PARTE RELATA QUE O BLOQUEIO, VIA SISTEMA BACENJUD, NO VALOR DE R$ 4.533,02 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS), INCID

21/02/2017 14:14

Conclusos para despacho

21/02/2017 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - O EXECUTADO REQUEREU A JUNTADA AOS AUTOS DE CÓPIAS DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS DE SEU CARGO DE SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ E DO BENEFICIO DE PENSÃO QUE RECEBE DE SUA ESPOSA FALECIDA, ALBA QUARESMA UC

21/02/2017 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CERTIFICO E DOU FÉ QUE COMPARECEU A ESTA SECRETARIA DA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, O(A) SR(A). JOSÉ RAIMUNDO FIGUEIREDO SOUZA, EXECUTADO NO PROCESSO SOB O

14/02/2017 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

08/02/2017 18:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/01/2017 15:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/01/2017 14:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, PARCIALMENTE CUMPRIDO.

22/11/2016 13:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇAO DE JOSE RAIMUNDO FIGUEIREDO DE SOUZA

22/11/2016 13:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2016 11:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2016 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A PARTE EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO.1 2 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO

11/10/2016 14:12

Conclusos para despacho

09/09/2016 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/09/2016 09:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/09/2016 09:55

INICIAL AUTUADA

24/08/2016 13:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA