14/08/2023 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2023 02:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 13:15

Juntada de documento comprobatório
26/04/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:07

Juntada de manifestação
01/12/2022 03:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/11/2022 23:59.
04/10/2022 14:40

Juntada de outras peças
29/09/2022 16:42

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022 16:42

Juntada de Certidão
29/09/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2022 16:42

Homologada a Transação
28/09/2022 14:46

Conclusos para julgamento
09/05/2022 15:26

Juntada de petição intercorrente
01/02/2022 12:06

Juntada de Certidão
24/01/2022 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/01/2022 11:53

Juntada de Certidão
21/12/2021 10:39

Juntada de petição intercorrente
14/12/2021 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/12/2021 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 14:22

Juntada de laudo pericial
31/07/2021 13:33

Juntada de manifestação
29/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1017442-53.2021.4.01.3300 AUTOR: JEAN CARLO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: FRANKLIN BAXTER DOWNS MORGAN - NEUROLOGISTA Data da Perícia: 14/10/2021 às 08:00 h Local da Perícia: RUA PROF.

ANTÔNIO AUGUSTO MACHADO, QUADRA 12, LOTE 5, S/N, CENTRO MÉDICO PRO-NEURO, PRAIA DO FLAMENGO, CEP. 41.603-090, SALVADOR/BA, Referência:FINAL DE LINHA DE PRAIA DO FLAMENGO-1ª PONTE, BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor(a)
28/07/2021 15:43

Perícia designada
28/07/2021 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2021 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2021 15:33

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2021 20:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/04/2021 20:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 19:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2021 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/03/2021 19:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/03/2021 19:37

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2021 20:22

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2021 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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