TRF1 - 0014158-48.2003.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO NONATO DOS SANTOS DIAS

LUCIENE ROSSI LACERDA ESTEVES

CPF *26.***.*59-15

SILVIA ROSANA COSTA FERREIRA

CPF *04.***.*90-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2021 00:01

    Decorrido prazo de União Federal em 24/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 00:06

    Decorrido prazo de JOAO NONATO DOS SANTOS DIAS em 16/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 00:06

    Decorrido prazo de LUCIENE ROSSI LACERDA ESTEVES em 16/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de SILVIA ROSANA COSTA FERREIRA em 16/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

  • 27/02/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014158-48.2003.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014158-48.2003.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO NONATO DOS SANTOS DIAS e outros Advogado do(a) APELADO: JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA - MA3671-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIENE ROSSI LACERDA ESTEVES JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA - (OAB: MA3671-A) JOAO NONATO DOS SANTOS DIAS SILVIA ROSANA COSTA FERREIRA JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA - (OAB: MA3671-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/01/2021 16:59

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 08:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 08:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2020 12:01

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/08/2017 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2017 11:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2017 11:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/07/2017 10:43

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 17/07/2017 08:54

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

  • 17/07/2017 08:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/07/2017 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/01/2017 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/01/2017 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/11/2016 08:17

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICA DE JUSTIÇA.

  • 20/10/2016 18:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/10/2016 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/10/2016 16:46

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/10/2016 18:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4036871 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 05/10/2016 13:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/09/2016 08:32

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 29/08/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/08/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2016. Nº de folhas do processo: 158. Destino: H-08

  • 23/08/2016 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/08/2016 15:38

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/08/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/08/2016 10:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 05/08/2016 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 03/08/2016 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/08/2016

  • 03/08/2016 12:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/08/2016 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/04/2016 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 18/04/2016 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 18/03/2016 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/03/2016 20:12

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 11/03/2016 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/03/2016 16:27

    PROCESSO REMETIDO

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 25/02/2016 11:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 16/02/2016 19:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 12/02/2016 15:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3830788 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 04/02/2016 11:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/02/2016 15:14

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/01/2016 08:09

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 16/12/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/12/2015 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2015. Nº de folhas do processo: 144. Destino: A-10

  • 04/12/2015 13:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/12/2015 13:14

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/11/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 20/11/2015 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 18/11/2015 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 13/11/2015 19:42

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/11/2015

  • 13/11/2015 19:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/11/2015 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:07

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 12/08/2013 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 17/07/2013 14:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 19/03/2010 15:28

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 01/06/2009 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 15/05/2009 12:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 09/07/2008 11:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 04/07/2008 18:45

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 04/07/2008 18:44

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2008

Ultima Atualização
25/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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