TRF1 - 0005639-53.2018.4.01.3314
1ª instância - 20ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) : A.
R.
T.
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP EXECUÇÃO FISCAL : 0005639-53.2018.4.01.3314 EXEQUENTE : UNIAO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A) : A.
R.
T.
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP INSCRIÇÃO(ÕES) : 50 2 17 001097-81, 50 2 17 001101-00, 50 2 17 001107-98, 50 6 17 008683-71, 50 6 17 008684-52, 50 6 17 008685-33, 50 6 17 008693-43, 50 6 17 008694-24, 50 6 17 008702-79, 50 6 17 008703-50, 50 7 17 001430-30, 50 7 17 001432-00, 50 7 17 001436-25 DATA DA INSCRIÇÃO : 22/12/2017, 22/12/2017, 22/12/2017, 22/12/2017, 22/12/2017, 22/12/2017, 22/12/2017, 22/12/2017, 22/12/2017, 22/12/2017, 22/12/2017, 22/12/2017, 22/12/2017 NATUREZA DA DÍVIDA : TRIBUTÁRIO VALOR DO DÉBITO : R$ 985.720,42 ATUALIZAÇÃO : 21/11/2019 FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av.
Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h.
Salvador, 15 de dezembro de 2022.
FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidora (assinatura digital na data indicada no rodapé) -
02/08/2022 15:55
Processo devolvido à Secretaria
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02/08/2022 15:55
Proferida decisão interlocutória
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21/03/2022 14:39
Conclusos para decisão
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15/12/2021 16:55
Juntada de petição intercorrente
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10/12/2021 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/09/2021 02:25
Decorrido prazo de A. R. T. CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP em 14/09/2021 23:59.
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30/07/2021 12:23
Juntada de petição intercorrente
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30/07/2021 01:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/07/2021.
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30/07/2021 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
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29/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005639-53.2018.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: A.
R.
T.
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A.
R.
T.
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 28 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
28/07/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2021 15:36
Juntada de Certidão de processo migrado
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28/07/2021 15:30
Juntada de volume
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16/07/2021 12:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
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16/07/2021 12:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/06/2021 11:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA EM 01/07/21
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27/08/2020 08:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF
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04/05/2020 07:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
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04/05/2020 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
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21/04/2020 01:40
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
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15/01/2020 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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28/11/2019 16:55
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF
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28/11/2019 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/11/2019 09:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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19/11/2019 14:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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19/11/2019 14:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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18/07/2019 11:53
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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23/05/2019 10:22
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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05/02/2019 14:48
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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04/02/2019 14:47
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Indef bacen. defere a inicial
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31/01/2019 16:33
Conclusos para despacho
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30/01/2019 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/11/2018 14:15
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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19/11/2018 14:14
INICIAL AUTUADA
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19/11/2018 12:46
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO NO CADASTRAMENTO
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08/11/2018 18:16
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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