28/06/2022 10:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2022 11:06

BAIXA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COM PRAZO CONCLUÍDO ANTECIPADAMENTE PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE
10/06/2022 11:06

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - PARA REGULARIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO
31/05/2022 16:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA MIGRAÇÃO
20/05/2022 15:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
20/05/2022 15:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NIVALDO FERREIRA FELESTRINO
13/05/2022 11:25

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/04/2022 14:45

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/04/2022 12:57

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
14/03/2022 13:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
14/03/2022 13:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NIVALDO FERREIRA FELESTRINO
01/12/2021 07:37

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2021 17:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/11/2021 17:19

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
04/10/2021 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
04/10/2021 13:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NIVALDO FERREIRA FELESTRINO
04/10/2021 11:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 08/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: REGINALDO MÁRCIO PEREIRA).
02/08/2021 17:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 08/09/2021 ÀS 14:00H
19/05/2021 10:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/04/2021 16:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/03/2021 11:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
19/02/2021 15:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/11/2020 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NIVALDO FERREIRA FELESTRINO
24/11/2020 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NIVALDO FERREIRA FELESTRINO
12/11/2020 13:23

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INTIMAÇÃO DAS PARTES
09/11/2020 16:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
28/08/2019 14:50

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
16/07/2019 13:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/07/2019 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
02/07/2019 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NIVALDO FERREIRA FELESTRINO
01/07/2019 12:54

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
06/07/2018 08:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/07/2018 08:12

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
21/06/2018 03:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/06/2018 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
29/05/2018 11:09

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
08/05/2018 10:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/05/2018 13:22

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
26/04/2018 11:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/04/2018 11:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/04/2018 12:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
13/04/2018 12:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NIVALDO FERREIRA FELESTRINO
11/04/2018 13:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
28/02/2018 10:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSAO EM PAUTA PARA DIA 14.03.2018
18/05/2016 13:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/03/2016 12:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGINALDO MÁRCIO PEREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2014

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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