19/07/2022 17:38

Juntada de petição intercorrente
06/07/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:09

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/06/2022 15:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
02/06/2022 11:15

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CALCULO SECAJ
31/05/2022 15:31

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - PARA MIGRAÇÃO
21/03/2022 12:22

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
03/03/2022 13:43

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - REMESSA À CONTADORIA
14/02/2022 15:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/01/2022 16:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/12/2021 13:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
26/10/2021 15:19

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - INTIMAÇÃO DO INSS
22/10/2021 16:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/10/2021 14:28

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
04/10/2021 13:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
04/10/2021 13:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO RAMUALDO
04/10/2021 10:50

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 08/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º.

Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º.

Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º.

Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade.

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema.

Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: REGINALDO MÁRCIO PEREIRA).
02/08/2021 17:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA A SESSÃO DE 08/09/2021 ÀS 14:00H
19/05/2021 10:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/04/2021 13:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/03/2021 11:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
17/02/2021 13:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/11/2020 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO RAMUALDO
24/11/2020 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO RAMUALDO
12/11/2020 13:23

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INTIMAÇÃO DAS PARTES
09/11/2020 16:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
28/08/2019 14:50

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
02/07/2019 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
02/07/2019 09:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO RAMUALDO
01/07/2019 12:54

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
06/07/2018 08:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/06/2018 14:48

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
21/06/2018 03:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/06/2018 09:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
29/05/2018 11:09

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
04/05/2018 13:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/05/2018 18:28

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
26/04/2018 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/04/2018 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/04/2018 12:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
13/04/2018 12:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO RAMUALDO
12/04/2018 13:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/04/2018 14:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
28/02/2018 10:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSAO EM PAUTA PARA DIA 14.03.2018
15/07/2015 09:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/07/2015 16:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REGINALDO MÁRCIO PEREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2014

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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