15/06/2022 12:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/06/2022 12:30

Juntada de Informação
15/06/2022 12:30

Recebidos os autos
15/06/2022 12:28

Juntada de Certidão
15/06/2022 11:50

Juntada de Certidão
31/03/2022 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2022 10:07

Juntada de Certidão
31/03/2022 10:07

Juntada de Informação
11/03/2022 10:45

Juntada de Certidão
10/03/2022 02:04

Decorrido prazo de APARECIDO LUNA BEZERRA em 09/03/2022 23:59.
11/02/2022 01:09

Publicado Intimação em 11/02/2022.
11/02/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2022 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2022 18:17

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
27/01/2022 00:04

Decorrido prazo de APARECIDO LUNA BEZERRA em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 00:03

Decorrido prazo de APARECIDO LUNA BEZERRA em 26/01/2022 23:59.
01/12/2021 00:11

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 00:11

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000684-09.2010.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000684-09.2010.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO PIMENTEL NETO - TO1130, AMAURI BALBO - SP102896-A e LILIANE MENDES DE MENEZES - GO22617-A POLO PASSIVO:VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO PIMENTEL NETO - TO1130, LILIANE MENDES DE MENEZES - GO22617-A e AMAURI BALBO - SP102896-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A - CNPJ: 42.***.***/0003-49 (NÃO IDENTIFICADO), ].

Polo passivo: [VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A - CNPJ: 42.***.***/0003-49 (NÃO IDENTIFICADO), ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, APARECIDO LUNA BEZERRA - CPF: *67.***.*24-68 (NÃO IDENTIFICADO)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, APARECIDO LUNA BEZERRA - CPF: *67.***.*24-68 (NÃO IDENTIFICADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)
29/11/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:57

Proferida decisão interlocutória
05/11/2021 17:16

Conclusos para admissibilidade recursal
05/11/2021 17:16

Juntada de Certidão
05/11/2021 01:05

Decorrido prazo de APARECIDO LUNA BEZERRA em 04/11/2021 23:59.
08/10/2021 00:14

Publicado Intimação polo passivo em 08/10/2021.
08/10/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000684-09.2010.4.01.4300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe NÃO IDENTIFICADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: ANTONIO PIMENTEL NETO - TO1130 Advogados do(a) NÃO IDENTIFICADO: AMAURI BALBO - SP102896-A, LILIANE MENDES DE MENEZES - GO22617-A NÃO IDENTIFICADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: ANTONIO PIMENTEL NETO - TO1130 Advogados do(a) NÃO IDENTIFICADO: AMAURI BALBO - SP102896-A, LILIANE MENDES DE MENEZES - GO22617-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES Fica o apelante/apelado Aparecido Luna Bezerra intimado para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial.
06/10/2021 20:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2021 20:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2021 23:23

Juntada de recurso especial
29/09/2021 01:50

Decorrido prazo de APARECIDO LUNA BEZERRA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 01:50

Decorrido prazo de APARECIDO LUNA BEZERRA em 28/09/2021 23:59.
03/09/2021 19:59

Juntada de Certidão
03/09/2021 00:13

Publicado Intimação em 03/09/2021.
03/09/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:13

Publicado Intimação em 03/09/2021.
03/09/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000684-09.2010.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000684-09.2010.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO PIMENTEL NETO - TO1130, AMAURI BALBO - SP102896-A e LILIANE MENDES DE MENEZES - GO22617-A POLO PASSIVO:VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO PIMENTEL NETO - TO1130, LILIANE MENDES DE MENEZES - GO22617-A e AMAURI BALBO - SP102896-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A - CNPJ: 42.***.***/0003-49 (NÃO IDENTIFICADO), ].

Polo passivo: [VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A - CNPJ: 42.***.***/0003-49 (NÃO IDENTIFICADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, APARECIDO LUNA BEZERRA - CPF: *67.***.*24-68 (NÃO IDENTIFICADO)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, APARECIDO LUNA BEZERRA - CPF: *67.***.*24-68 (NÃO IDENTIFICADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 31 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
01/09/2021 17:36

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 19:49

Conhecido o recurso de APARECIDO LUNA BEZERRA - CPF: *67.***.*24-68 (NÃO IDENTIFICADO) e VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A - CNPJ: 42.***.***/0003-49 (NÃO IDENTIFICADO) e provido em parte
24/08/2021 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2021 16:19

Juntada de Certidão de julgamento
11/08/2021 11:34

Juntada de manifestação
10/08/2021 00:27

Decorrido prazo de APARECIDO LUNA BEZERRA em 09/08/2021 23:59.
05/08/2021 13:31

Juntada de Certidão
02/08/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 02/08/2021.
31/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
30/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, APARECIDO LUNA BEZERRA , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: ANTONIO PIMENTEL NETO - TO1130 Advogados do(a) NÃO IDENTIFICADO: AMAURI BALBO - SP102896-A, LILIANE MENDES DE MENEZES - GO22617-A .

NÃO IDENTIFICADO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, APARECIDO LUNA BEZERRA , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: ANTONIO PIMENTEL NETO - TO1130 Advogados do(a) NÃO IDENTIFICADO: AMAURI BALBO - SP102896-A, LILIANE MENDES DE MENEZES - GO22617-A .

O processo nº 0000684-09.2010.4.01.4300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-08-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo - Resolução Presi 10118537
29/07/2021 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 14:29

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
21/01/2020 18:47

Conclusos para decisão
01/10/2019 11:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 11:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 11:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 09:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/09/2019 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
03/09/2019 20:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
03/09/2019 20:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 126 - STJ (12344, 1111829)
03/09/2019 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
26/08/2019 10:48

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/08/2019 08:10

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
31/07/2019 09:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019
24/07/2019 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
23/07/2019 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
05/07/2019 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
04/07/2019 11:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
04/07/2019 10:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4760456 PETIÇÃO
03/07/2019 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
26/06/2019 15:33

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/06/2019 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
25/06/2019 15:32

PROCESSO REMETIDO
13/06/2019 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
12/06/2019 20:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
12/06/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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