TRF1 - 0003545-38.2018.4.01.3701
1ª instância - 8ª Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2022 00:55
Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA ALVES em 14/10/2022 23:59.
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24/08/2022 01:43
Publicado Citação em 24/08/2022.
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24/08/2022 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
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23/08/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Imperatriz-MA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Juiz Titular : JORGE ALBERTO ARAUJO DE ARAUJO Juiz Substituto : CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES Dir.
Secret. : LICIA WARWICK DOURADO TRINTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 0003545-38.2018.4.01.3701 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: FRANCISCO OLIVEIRA ALVES O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : “DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Natureza da Dívida: Não Tributário.
Número da CDA: 5/2018.
Data da Inscrição: 25.06.2018.
Valor do débito: R$ 4.692,10 (Valor não atualizado.
Atualizável na data do pagamento).
FINALIDADES: Citação do EXECUTADO acima.
CITAR o EXECUTADO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (CINCO) DIAS: a) pagar a importância acima, devidamente atualizada na data do pagamento, acrescida das custas judiciais; ou, b) garantir a execução por meio de: 1 - depósito em dinheiro na Caixa Econômica Federal - CEF, no valor do débito atualizado, à ordem deste Juízo, nos termos do art. 32, § 1º, da Lei nº 6.830/80; 2 - oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; 3 - nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11º da Lei nº 6.830/80; 4 - indicação à penhora bens de terceiros, com autorização dele.
Obs.: Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução no prazo indicado, será efetivada penhora sobre bens do executado, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80.
Publique-se o presente edital no Diário Eletrônico da Justiça, nos termos do Art. 8, IV, da Lei nº 6.830/80.
SEDE DESTE JUÍZO: Av.
Tapajós, s/n, Parque das Nações, Imperatriz/MA, CEP 65.912-900, Fone: (99) 3529-0554 / 0555.” -
22/08/2022 10:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/08/2022 10:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/08/2022 17:00
Processo devolvido à Secretaria
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19/08/2022 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2022 13:28
Conclusos para despacho
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16/09/2021 00:35
Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA ALVES em 15/09/2021 23:59.
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16/09/2021 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 15/09/2021 23:59.
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03/08/2021 03:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.
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03/08/2021 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
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03/08/2021 03:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.
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03/08/2021 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
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26/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 0003545-38.2018.4.01.3701 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO POLO PASSIVO: FRANCISCO OLIVEIRA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
IMPERATRIZ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
24/07/2021 08:33
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2021 08:33
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2021 08:33
Juntada de Certidão de processo migrado
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24/07/2021 08:32
Juntada de volume
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09/07/2021 11:28
MIGRACAO PJe ORDENADA
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18/11/2020 17:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/07/2020 14:57
Conclusos para despacho
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24/10/2019 17:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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24/10/2019 10:57
Conclusos para despacho
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04/10/2019 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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20/05/2019 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/03/2019 09:52
CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PSF
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20/03/2019 10:42
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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03/08/2018 10:11
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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23/07/2018 10:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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18/07/2018 15:29
Conclusos para despacho
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06/07/2018 09:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO
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05/07/2018 12:56
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA
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05/07/2018 09:10
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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