TRF1 - 0002576-10.2010.4.01.3311

1ª instância - 1ª Itabuna

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 106094/RJ

CPF *73.***.*42-81

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB: 896/BA

CPF *26.***.*39-68

Polo Passivo

Partes

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ: 07.237.373/0001-20

ESPOLIO DE ANTONIO ALVES DA CRUZ

Advogados

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS

OAB: 11983/BA

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS

OAB: 19012/BA

MATHEUS POLVORA COSTA

OAB: 23931/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 09:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2022 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 13:19

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2022 01:32

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO ALVES DA CRUZ em 22/04/2022 23:59.

  • 23/04/2022 01:30

    Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/04/2022 23:59.

  • 21/04/2022 00:14

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 20:40

    Juntada de manifestação

  • 28/02/2022 15:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 09:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/02/2022 09:41

    Juntada de volume

  • 24/02/2022 08:57

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 24/02/2022 08:57

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/08/2021 17:15

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/08/2021 17:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/08/2021 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : Considerando o quanto disposto no art. 234 do NCPC e art. 15 da Portaria nº 05, de 05/05/2016, desta 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, de ordem, fica determinada a intimação do(a) advogado(a) MATHEUS POLVORA COSTA, OAB/BA 23931, para devolver os autos do presente processo, no prazo de 03 (três) dias.

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    2006.33.11.001998-9 EXECUÇÃO FISCAL/INSS

  • 27/02/2020 10:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/02/2020 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/02/2020 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/02/2020 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/02/2020 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2020 14:43

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/12/2019 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2019 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 26/11/2019 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 26/11/2019 13:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/08/2019 14:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/08/2019 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2019 13:59

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 13:59

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 29/08/2019 13:59

    RECEBIDOS DO TRF

  • 10/12/2013 14:29

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO

  • 01/10/2013 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

  • 27/09/2013 09:06

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/09/2013 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/06/2013 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2013 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/06/2013 16:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/06/2013 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 07/06/2013.

  • 05/06/2013 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 05/06/2013

  • 27/05/2013 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/05/2013 17:51

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - APELAÇÃO DO BANDO DO NORDESTE

  • 27/05/2013 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2013 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2013 08:36

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2013 17:04

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - UNIÃO

  • 04/03/2013 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 01/03/2013 07:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/02/2013 08:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/11/2012 15:02

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 11/10/2012 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/10/2012 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. 10/10/2012

  • 10/10/2012 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PETROBRÁS

  • 10/10/2012 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/10/2012 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 16:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRADA NO E-CVD

  • 06/08/2012 12:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/07/2012 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENÚNCIA DE MANDATO JUDICIAL OUTORGADO PELA PETROBRÁS

  • 24/07/2012 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2012 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2012 15:06

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2012 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2012 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/04/2012 08:01

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/04/2012 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/04/2012 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2012 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE DE PUBL. 26.03.2012

  • 22/03/2012 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DO DIA 22.03.2012

  • 02/03/2012 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/03/2012 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2012 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2012 17:43

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2012 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2012 14:11

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 10/01/2012 19:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/01/2012 11:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/12/2011 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/12/2011 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP DO DIA 02.12.2011

  • 16/11/2011 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/11/2011 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2011 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2011 12:21

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2011 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2011 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/07/2011 08:15

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/07/2011 12:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/07/2011 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2011 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2011 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2011 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2011 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 15/06/2011

  • 13/06/2011 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 13/06/2011

  • 01/06/2011 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/05/2011 20:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2011 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2011 19:41

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2011 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 22/03/2011 10:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/03/2011 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROCURACAO

  • 14/03/2011 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2011 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/02/2011 13:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/02/2011 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2011 13:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/01/2011 11:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 28/01/2011 11:19

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 28/01/2011 11:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/01/2011 11:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/01/2011 10:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/01/2011 10:33

    CitaçãoORDENADA

  • 12/01/2011 10:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 11/01/2011 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2010 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 30/11/2010

  • 25/11/2010 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DO DIA 25/11/2010

  • 25/11/2010 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/11/2010 19:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2010 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/11/2010 20:13

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2010 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PETROBRÁS

  • 17/11/2010 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 17:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/10/2010 17:21

    INICIAL AUTUADA

  • 08/10/2010 14:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2010

Ultima Atualização
09/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003147-63.2015.4.01.3809

Nilton Carlos Mendes

Empresa Gestora de Ativos - Emgea - Empr...

Advogado: Alexandre Barros Tavares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2021 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0003147-63.2015.4.01.3809

Nilton Carlos Mendes

Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea

Advogado: Alexandre Barros Tavares

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0011016-46.2010.4.01.3100

Conselho Federal de Economia

Ivaldo Raimundo do Nascimento Dantas

Advogado: Marcos Lopes da Silva Netto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2010 09:44

Exibir Processo

Processo nº 1009137-35.2020.4.01.3100

Juraci Farias Pimentel

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Felipe Vieira Souto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0003493-39.2014.4.01.4200

Gilberto Leo

Justica Publica

Advogado: Jorci Mendes de Almeida Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2014 14:53

Exibir Processo