STJ - 0016715-16.2009.4.01.3500

15/06/2020 10:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/06/2020 10:08

Transitado em Julgado em 13/03/2020

05/03/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2020 Petição Nº 772201/2019 - ARE no RE no

04/03/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2020 16:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0772201 - ARE no RE no REsp 1818064 - Publicação prevista para 05/03/2020

04/03/2020 16:17

Prejudicado o recurso de NÁDIA ROSANGELA DA SILVA

02/03/2020 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário e petição de fls. 531/534

02/03/2020 16:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/03/2020 para resposta dos(s) agravados(s)

17/02/2020 16:11

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 72429/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 16:11

Protocolizada Petição 72429/2020 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2020

20/11/2019 08:46

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 20/11/2019 Petição Nº 772201/2019 -

19/11/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

19/11/2019 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 772201/2019. Publicação prevista para 20/11/2019)

19/11/2019 10:21

Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 772201/2019 (Juntada automática)

19/11/2019 10:21

Protocolizada Petição 772201/2019 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/11/2019

30/10/2019 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2019 Petição Nº 543729/2019 - RE

29/10/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2019 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0543729 - RE no REsp 1818064 - Publicação prevista para 30/10/2019

28/10/2019 18:22

Recurso Extraordinário não admitido

25/10/2019 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

24/10/2019 16:39

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 706022/2019 (Juntada automática)

24/10/2019 16:39

Protocolizada Petição 706022/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/10/2019

21/10/2019 05:26

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 21/10/2019 Petição Nº 543729/2019 -

18/10/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

18/10/2019 14:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 543729/2019 ). Publicação prevista para 21/10/2019)

15/10/2019 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/10/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/10/2019 19:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/10/2019 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

11/10/2019 19:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

30/08/2019 17:53

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 543729/2019 (Juntada automática)

30/08/2019 17:53

Protocolizada Petição 543729/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/08/2019

09/08/2019 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2019

08/08/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/08/2019 17:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2019

07/08/2019 17:20

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

07/08/2019 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

06/08/2019 14:31

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

05/08/2019 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2019 Petição Nº 444735/2019 - RtPaut

02/08/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2019 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0444735 - RtPaut no REsp 1818064 - Publicação prevista para 05/08/2019

30/07/2019 14:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com pedido de retirada de pauta

30/07/2019 13:58

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 444735/2019

30/07/2019 11:45

Ato ordinatório praticado (Petição 444735/2019 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

30/07/2019 10:55

Protocolizada Petição 444735/2019 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 30/07/2019

01/07/2019 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000416-2019-AJC-2T)

27/06/2019 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000417-2019-AJC-2T)

25/06/2019 06:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2019

24/06/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2019 16:54

Incluído em pauta para 06/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

17/06/2019 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/06/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

03/06/2019 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO