STJ - 0004069-72.2008.4.01.3802

17/08/2023 17:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/08/2023 17:21

Transitado em Julgado em 16/08/2023

30/06/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649644/2023

30/06/2023 15:30

Protocolizada Petição 649644/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

26/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 541927/2023 - DESIS

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0541927 - DESIS no AREsp 2084564 - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 23:50

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00541927 - DESIS no AREsp 2084564

14/06/2023 21:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 574785/2023

14/06/2023 20:58

Protocolizada Petição 574785/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2023

06/06/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/06/2023 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

06/06/2023 12:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023 10:46

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 541927/2023

06/06/2023 10:38

Protocolizada Petição 541927/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 06/06/2023

24/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023 Petição Nº 694513/2022 - AgInt nos EDcl no

23/03/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0694513 - AgInt nos EDcl no AREsp 2084564 - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/12/2022 06:26

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00694513/2022

01/12/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00694513/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2084564/MG

04/11/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/11/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/11/2022 22:50

Determinada a distribuição do feito

14/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 13/10/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 694513/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 971.

29/08/2022 18:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 742191/2022

29/08/2022 18:32

Protocolizada Petição 742191/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2022

22/08/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709810/2022

22/08/2022 16:33

Protocolizada Petição 709810/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022

19/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2022 Petição Nº 694513/2022 -

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 694513/2022. Publicação prevista para 19/08/2022)

17/08/2022 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 694513/2022

17/08/2022 19:10

Protocolizada Petição 694513/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2022

09/08/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660035/2022

09/08/2022 18:00

Protocolizada Petição 660035/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

05/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022 Petição Nº 478778/2022 - EDcl

04/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0478778 - EDcl no AREsp 2084564 - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 14:50

Embargos de Declaração de ALUIZIO ROSSI e ROCHELANE PAIVA ROSSI Não-acolhidos

06/07/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/06/2022 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 565349/2022

30/06/2022 15:44

Protocolizada Petição 565349/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2022

09/06/2022 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 493245/2022

09/06/2022 15:02

Protocolizada Petição 493245/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2022

07/06/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2022 Petição Nº 478778/2022 -

06/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/06/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 478778/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

06/06/2022 09:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 478778/2022

06/06/2022 09:23

Protocolizada Petição 478778/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2022

03/06/2022 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472330/2022

03/06/2022 17:22

Protocolizada Petição 472330/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2022

31/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

27/05/2022 18:30

Não conhecido o recurso de ALUIZIO ROSSI e ROCHELANE PAIVA ROSSI

01/04/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/04/2022 10:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 238196/2022

01/04/2022 10:00

Protocolizada Petição 238196/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2022

31/03/2022 05:53

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 31/03/2022

30/03/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

30/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200657954. Publicação prevista para 31/03/2022)

30/03/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2022 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO