TRF1 - 0004617-49.2007.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PENALVA

CNPJ: 06.179.402/0001-81

Advogados

MARIA SANDRA FERREIRA

OAB: 8422/MA

CPF *63.***.*32-91

RENATO SA DOS SANTOS

MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR

ANNY CAROLINE LIMA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 17:07

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 16:30

    Juntada de impugnação

  • 04/05/2022 20:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2022 20:33

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 20:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2022 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 20:37

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 10:34

    Juntada de manifestação

  • 28/07/2021 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 04:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0004617-49.2007.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PENALVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PENALVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/07/2021 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2021 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2021 09:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/07/2021 09:26

    Juntada de volume

  • 23/07/2021 12:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/12/2020 15:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS

  • 16/12/2020 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2020 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2020 15:14

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 14:26

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 26/11/2020 16:27

    PRECATORIO FORMADO

  • 20/08/2020 18:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/06/2020 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2020 01:04

    PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

  • 18/02/2020 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 18/02/2020 10:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/02/2020 16:33

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 22/11/2019 16:46

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/08/2019 17:20

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 02/08/2019 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2019 17:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/07/2019 17:06

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 29/07/2019 18:52

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 29/07/2019 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2019 10:06

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2019 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2018 16:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 07/12/2018

  • 22/11/2018 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/11/2018 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2018 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2018 10:37

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2018 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2018 16:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 23/03/2018

  • 20/03/2018 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/03/2018 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2018 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2017 10:37

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 10:36

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 27/11/2013 10:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 27/11/2013 10:42

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 14/11/2013 13:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 03/09/2013 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2010 14:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 26/08/2010 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos do Gabju

  • 24/08/2010 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspenda-se a execução em razão dos embargos

  • 28/07/2010 15:27

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2010 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIÇÃO

  • 19/07/2010 15:49

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 07/07/2010 19:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 49/2010

  • 07/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 49/2010

  • 05/06/2008 10:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 03/06/2008 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2008 10:49

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2007 15:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 06/12/2007 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO JUNTANDO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO

  • 05/10/2007 11:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/10/2007 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2007 15:26

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2007 15:25

    EXTRACAO DE CERTIDAO - OPOSIÇÃO EMBARGOS

  • 03/10/2007 15:12

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 17/09/2007 15:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/08/2007 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

  • 24/06/2007 18:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 24/06/2007 18:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/06/2007 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/06/2007 18:53

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2007 19:10

    INICIAL AUTUADA

  • 08/06/2007 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2007 17:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/06/2007 14:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2007

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010665-88.2016.4.01.3900

Conselho Regional de Contabilidade do Pa...

Wellington Silva da Costa

Advogado: Gleise Cristina Ferreira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2016 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0017242-93.2003.4.01.3300

Mila Correa D Oliveira

Agencia Nacional de Energia Eletrica - A...

Advogado: Karla Soares Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003157-60.2019.4.01.4000

Ithana Lima Brandao

Yara Maria Lira Paiva e Silva

Advogado: Diego Mota Belem

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2019 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0020822-82.2013.4.01.3300

Geraldo Carvalho

Uniao Federal

Advogado: Antonio dos Santos Carvalho Lima Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2013 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1001686-43.2018.4.01.4000

Sara Regima dos Santos Costa

Centro Universitario Santo Agostinho

Advogado: Ricardo da Silva Barradas Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2018 17:31

Exibir Processo