TRF1 - 0005397-56.2012.4.01.4300

1ª instância - 1ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0013-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSEMAR CRUZ MOUZINHO

CPF *26.***.*19-00

SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

CPF *68.***.*42-49

LILIANA MARQUES DOS SANTOS

CPF *04.***.*46-02

ESPOLIO DE WALDIR BARBOSA DE MENEZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2021 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2021 08:24

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 16:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/10/2021 16:40

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 12:09

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2021 08:47

    Decorrido prazo de SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 08:47

    Decorrido prazo de LILIANA MARQUES DOS SANTOS em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 08:47

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE WALDIR BARBOSA DE MENEZES em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 01:57

    Decorrido prazo de OSEMAR CRUZ MOUZINHO em 17/09/2021 23:59.

  • 24/08/2021 19:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2021 15:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2021 03:34

    Publicado Despacho em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 02/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS PRIMEIRA VARA 0005397-56.2012.4.01.4300 DESPACHO/EDITAL Prazo: 30 (trinta) dias 1ª Vara Federal Cível da SJTO 0005397-56.2012.4.01.4300 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EMBARGADO: SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA, LILIANA MARQUES DOS SANTOS, OSEMAR CRUZ MOUZINHO, ESPOLIO DE WALDIR BARBOSA DE MENEZES Advogado do(a) EMBARGADO: IZONEL PAULA PARREIRA - TO357-A Nos termos da Portaria Conjunta PRESI/COGER – 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – Pje, as partes relacionadas a este processo 0005397-56.2012.4.01.4300 ficam intimadas para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestem-se acerca de eventual desconformidade com o procedimento de transformação digital dos respectivos processos (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida), bem como sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais.

    Ressalte-se que, nos termos do artigo 16 da citada Portaria, concluída a digitalização dos autos e sua respectiva inserção no Sistema PJe, os peticionamentos posteriores deverão ser realizados exclusivamente via PJe.

    Por celeridade e cooperação processual, verificada a conformidade da migração antes do transcurso do prazo de 30 (trinta) dias, insto as partes a se manifestarem nos autos sobre a conferência.

    Intimem-se as partes via sistema e e-DJ, conforme o caso, acerca das determinações acima.

    Aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este instrumento, ficam intimados.

    SEDE DO JUÍZO: 201 Norte, Conjunto 1, Lotes 3 e 4, Centro, CEP 77.001-128, Palmas/TO Sítio: http://trf1.jus.br/sjto/ — Fone: (63) 3218-3816/3815 ---- E-mail: [email protected].

    Horário de Atendimento: das 9 às 18 horas.

    Palmas/TO, data abaixo. (assinado eletronicamente) EDUARDO DE MELO GAMA Juiz Federal da 1ª Vara

  • 30/07/2021 11:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/07/2021 11:47

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 11:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2021 11:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/07/2021 11:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/07/2021 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 11:26

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 11:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/07/2021 11:23

    Juntada de volume

  • 30/07/2021 11:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/07/2021 12:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/07/2021 12:02

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - POR DEPENDÊNCIA

  • 28/07/2021 10:30

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 28/07/2021 10:30

    RECEBIDOS DO TRF

  • 10/10/2016 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF-1ª REGIÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.(DEPENDENTE: 2007.43.00.005243-2)

  • 27/06/2014 18:01

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF-1ª REGIÃO

  • 12/06/2014 10:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/05/2014 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 92, DE 16/05/2014.

  • 14/05/2014 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 14/05/2014.

  • 09/05/2014 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2014 14:46

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2014 17:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 28/04/2014 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2014 09:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/02/2014 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 39, DE 25/02/2014.

  • 21/02/2014 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 21/02/2014.

  • 18/02/2014 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2014 09:05

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/02/2014 13:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 30/01/2014 14:30

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2014 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2014 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2013 17:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA REFERENTE AO DIA: 13/12/2013 (MPF)

  • 09/12/2013 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2013 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2013 09:40

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/11/2013 15:31

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 04/10/2013 17:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/10/2013 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/10/2013 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2013 09:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/09/2013 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2013 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2013 10:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/08/2013 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2013 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2013 15:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/06/2013 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 24/06/2013

  • 24/06/2013 13:51

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 20/06/2013 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2013 15:28

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2013 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2013 14:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/05/2013 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2013 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2013 09:33

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/05/2013 17:35

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 16/04/2013 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2013 14:57

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2013 14:14

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 16/01/2013 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 11:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/01/2013 08:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2012 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2012 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CARRINHO CINZA

  • 09/11/2012 11:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/11/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2012 09:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/10/2012 13:53

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 11/10/2012 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2012 13:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/09/2012 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2012 09:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/08/2012 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2012 17:02

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2012 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2012 18:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/08/2012 18:08

    INICIAL AUTUADA

  • 15/08/2012 15:53

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2012

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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