04/05/2023 18:14

Juntada de procuração
28/04/2023 22:27

Juntada de renúncia de mandato
08/11/2021 11:06

Juntada de substabelecimento
03/11/2021 21:51

Juntada de contrarrazões
03/11/2021 12:59

Conclusos para decisão
03/11/2021 11:10

Juntada de contrarrazões
26/10/2021 01:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA KORINA JURUNA DA ALDEIA PAKISSAMBA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA JURUNA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE RESISTENCIA INDIGINA ARARA DO MAIA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO JURUNA TUBYA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO AGRICOLA REPRESENTANTE DO INDIO REGIONAL DE ALTAMIRA XIPAIA E CURUAIA - KIRINAPA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TYOPOREMO em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BEBO XIKRIN DO BACAJA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO YUDJA MIRATU DA VOLTA GRANDE DO XINGU em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA XIPAIA E KURUAYA DA ALDEIA KUJUBIM em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UGOROGMO - ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA ARARA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ASURINI AWAETE em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA KURUAYA ALDEIA IRINAPANE em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA DA ALDEIA CURUA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS INDIOS MORADORES DE ALTAMIRA -AIMA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:13

Decorrido prazo de ASSOCIAOCAO INDIGENA KURUATXE em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ARAWETE DO MEDIO XINGU em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA ARARA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA JUAKETE DO RIO XINGU em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA JURUNA KUXIMA DA ALDEIA SAO FRANCISCO em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA DO POVO ARARA DA CACHOEIRA SECA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 00:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA KAYAPO DA ALDEIA KARARAO em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 00:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA AITEX em 25/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:12

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/10/2021 23:59.
19/10/2021 14:13

Juntada de contrarrazões
19/10/2021 10:25

Juntada de contrarrazões
11/10/2021 11:36

Juntada de Certidão
11/10/2021 10:48

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2021.
09/10/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1009280-12.2020.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: ASSOCIACAO YUDJA MIRATU DA VOLTA GRANDE DO XINGU e outros (21) Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outros (3) Advogado do(a) AGRAVADO: EDIS MILARE - SP129895-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Finalidade: intimar o advogado da(s) parte(s) embargada(s) para, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC/2015 c/c art. 307 - RITRF1, no prazo legal, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 7 de outubro de 2021.
07/10/2021 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2021 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/10/2021 23:59.
20/09/2021 15:46

Juntada de parecer
10/09/2021 00:54

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:42

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 09/09/2021 23:59.
30/08/2021 16:41

Juntada de manifestação
24/08/2021 11:22

Juntada de contrarrazões
23/08/2021 14:45

Juntada de contrarrazões
18/08/2021 14:06

Juntada de Certidão
17/08/2021 00:38

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 00:38

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 15:41

Juntada de embargos de declaração
16/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009280-12.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003017-82.2015.4.01.3903 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ASSOCIACAO YUDJA MIRATU DA VOLTA GRANDE DO XINGU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDIS MILARE - SP129895-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ASSOCIACAO YUDJA MIRATU DA VOLTA GRANDE DO XINGU - CNPJ: 19.***.***/0001-55 (AGRAVANTE), ASSOCIACAO INDIGENA JURUNA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU - CNPJ: 21.***.***/0001-35 (AGRAVANTE), ASSOCIACAO INDIGENA KORINA JURUNA DA ALDEIA PAKISSAMBA - CNPJ: 21.***.***/0001-39 (AGRAVANTE), ASSOCIACAO INDIGENA ARARA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU - CNPJ: 21.***.***/0001-33 (AGRAVANTE), ASSOCIACAO DE RESISTENCIA INDIGINA ARARA DO MAIA - CNPJ: 07.***.***/0001-06 (AGRAVANTE), ASSOCIACAO BEBO XIKRIN DO BACAJA - CNPJ: 05.***.***/0001-92 (AGRAVANTE), ASSOCIAOCAO INDIGENA KURUATXE - CNPJ: 26.***.***/0001-19 (AGRAVANTE), ASSOCIACAO DOS INDIOS MORADORES DE ALTAMIRA -AIMA - CNPJ: 05.***.***/0001-73 (AGRAVANTE), ASSOCIACAO INDIGENA JURUNA KUXIMA DA ALDEIA SAO FRANCISCO - CNPJ: 22.***.***/0001-41 (AGRAVANTE), ASSOCIACAO INDIGENA DA ALDEIA CURUA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (AGRAVANTE), ASSOCIACAO INDIGENA KURUAYA ALDEIA IRINAPANE - CNPJ: 28.***.***/0001-03 (AGRAVANTE), ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA KAYAPO DA ALDEIA KARARAO - CNPJ: 07.***.***/0001-26 (AGRAVANTE), ASSOCIACAO INDIGENA DO POVO ARARA DA CACHOEIRA SECA - CNPJ: 28.***.***/0001-53 (AGRAVANTE), ASSOCIACAO INDIGENA ASURINI AWAETE - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (AGRAVANTE), ASSOCIACAO INDIGENA AITEX - CNPJ: 17.***.***/0001-06 (AGRAVANTE), ASSOCIACAO INDIGENA ARAWETE DO MEDIO XINGU - CNPJ: 28.***.***/0001-82 (AGRAVANTE), ASSOCIACAO UGOROGMO - ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA ARARA - CNPJ: 17.***.***/0001-53 (AGRAVANTE), ASSOCIACAO INDIGENA XIPAIA E KURUAYA DA ALDEIA KUJUBIM - CNPJ: 15.***.***/0001-34 (AGRAVANTE), ASSOCIACAO INDIGENA JUAKETE DO RIO XINGU - CNPJ: 28.***.***/0001-80 (AGRAVANTE), ASSOCIACAO TYOPOREMO - CNPJ: 18.***.***/0001-06 (AGRAVANTE), ASSOCIACAO AGRICOLA REPRESENTANTE DO INDIO REGIONAL DE ALTAMIRA XIPAIA E CURUAIA - KIRINAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-21 (AGRAVANTE), ASSOCIACAO JURUNA TUBYA - CNPJ: 21.***.***/0001-06 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (AGRAVADO), , FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI - CNPJ: 07.***.***/0001-01 (AGRAVADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (AGRAVADO), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 13 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
13/08/2021 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 15:38

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO AGRICOLA REPRESENTANTE DO INDIO REGIONAL DE ALTAMIRA XIPAIA E CURUAIA - KIRINAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-21 (AGRAVANTE) e provido em parte
10/08/2021 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2021 16:17

Juntada de Certidão de julgamento
02/08/2021 13:01

Juntada de outras peças
02/08/2021 11:34

Juntada de outras peças
27/07/2021 02:32

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/07/2021 23:59.
21/07/2021 11:30

Juntada de petição intercorrente
19/07/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 19/07/2021.
17/07/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
16/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: ASSOCIACAO YUDJA MIRATU DA VOLTA GRANDE DO XINGU, ASSOCIACAO INDIGENA JURUNA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU, ASSOCIACAO INDIGENA KORINA JURUNA DA ALDEIA PAKISSAMBA, ASSOCIACAO INDIGENA ARARA UNIDOS DA VOLTA GRANDE DO XINGU, ASSOCIACAO DE RESISTENCIA INDIGINA ARARA DO MAIA, ASSOCIACAO BEBO XIKRIN DO BACAJA, ASSOCIAOCAO INDIGENA KURUATXE, ASSOCIACAO DOS INDIOS MORADORES DE ALTAMIRA -AIMA, ASSOCIACAO INDIGENA JURUNA KUXIMA DA ALDEIA SAO FRANCISCO, ASSOCIACAO INDIGENA DA ALDEIA CURUA, ASSOCIACAO INDIGENA KURUAYA ALDEIA IRINAPANE, ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA KAYAPO DA ALDEIA KARARAO, ASSOCIACAO INDIGENA DO POVO ARARA DA CACHOEIRA SECA, ASSOCIACAO INDIGENA ASURINI AWAETE, ASSOCIACAO INDIGENA AITEX, ASSOCIACAO INDIGENA ARAWETE DO MEDIO XINGU, ASSOCIACAO UGOROGMO - ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA ARARA, ASSOCIACAO INDIGENA XIPAIA E KURUAYA DA ALDEIA KUJUBIM, ASSOCIACAO INDIGENA JUAKETE DO RIO XINGU, ASSOCIACAO TYOPOREMO, ASSOCIACAO AGRICOLA REPRESENTANTE DO INDIO REGIONAL DE ALTAMIRA XIPAIA E CURUAIA - KIRINAPA, ASSOCIACAO JURUNA TUBYA , Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA - PA16448-A .

AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, NORTE ENERGIA S/A, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , Advogado do(a) AGRAVADO: EDIS MILARE - SP129895-A .

O processo nº 1009280-12.2020.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)
15/07/2021 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 17:37

Incluído em pauta para 09/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
26/08/2020 11:31

Conclusos para decisão
26/08/2020 11:31

Juntada de Certidão
26/08/2020 11:29

Restituídos os autos à Secretaria
26/08/2020 07:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/06/2020 23:59:59.
11/07/2020 07:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 14:25

Juntada de contrarrazões
16/06/2020 03:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 14:00

Juntada de contrarrazões
12/06/2020 15:34

Juntada de manifestação
09/06/2020 14:46

Juntada de contrarrazões
06/06/2020 03:40

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 12:08

Juntada de contrarrazões
01/06/2020 16:25

Juntada de contrarrazões
25/05/2020 21:48

Juntada de Petição (outras)
18/05/2020 17:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/05/2020 17:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/05/2020 17:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/05/2020 17:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/05/2020 17:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/05/2020 17:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/05/2020 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2020 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2020 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2020 17:55

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2020 15:31

Juntada de agravo interno
13/05/2020 16:26

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/05/2020 16:26

Expedição de Publicação e-DJF1.
12/05/2020 20:47

Juntada de Petição intercorrente
01/05/2020 12:37

Juntada de contrarrazões
22/04/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 21:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2020 19:45

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
13/04/2020 19:45

Conclusos para decisão
13/04/2020 19:45

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
13/04/2020 19:44

Juntada de Certidão de Redistribuição.
07/04/2020 18:37

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2020 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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