10/09/2021 17:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/09/2021 17:00

Juntada de Informação
10/09/2021 17:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/09/2021 00:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:41

Decorrido prazo de ITHANA LIMA BRANDAO em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:41

Decorrido prazo de ITHANA LIMA BRANDAO em 09/09/2021 23:59.
17/08/2021 00:37

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 00:37

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 17:29

Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003157-60.2019.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003157-60.2019.4.01.4000 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ITHANA LIMA BRANDAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO MOTA BELEM - MA11112-A POLO PASSIVO:ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ITHANA LIMA BRANDAO - CPF: *06.***.*70-61 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 13 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
13/08/2021 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 13:22

Conhecido o recurso de ITHANA LIMA BRANDAO - CPF: *06.***.*70-61 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
10/08/2021 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2021 16:15

Juntada de Certidão de julgamento
27/07/2021 00:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA em 26/07/2021 23:59.
19/07/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 19/07/2021.
17/07/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
16/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de julho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: ITHANA LIMA BRANDAO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: DIEGO MOTA BELEM - MA11112-A RECORRIDO: ASSOCIACAO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA O processo nº 1003157-60.2019.4.01.4000 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
15/07/2021 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 17:37

Incluído em pauta para 09/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
24/02/2021 13:44

Juntada de parecer
24/02/2021 13:44

Conclusos para decisão
18/02/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 19:09

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
17/02/2021 19:09

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2021 17:04

Recebidos os autos
03/02/2021 17:04

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2021 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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