TRF1 - 0003505-86.2005.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POSTO DOIS IRMAOS LTDA

CNPJ: 23.523.376/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 08:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 04/10/2021 08:17

    Juntada de Informação

  • 04/10/2021 08:17

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 16/09/2021 00:41

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP em 15/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:54

    Decorrido prazo de POSTO DOIS IRMAOS LTDA em 09/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 14:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2021 00:37

    Publicado Intimação em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003505-86.2005.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003505-86.2005.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS SOARES RAMOS - DF08506 POLO PASSIVO:POSTO DOIS IRMAOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANSUETO MARTINS MAGALHAES FILHO - PI2535 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[POSTO DOIS IRMAOS LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-86 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 13 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 13/08/2021 10:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/08/2021 10:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/08/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 10:01

    Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP (APELANTE) e não-provido

  • 10/08/2021 16:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/08/2021 16:16

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/07/2021 00:34

    Decorrido prazo de POSTO DOIS IRMAOS LTDA em 26/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de julho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP , Advogado do(a) APELANTE: MARCOS SOARES RAMOS - DF08506 .

    APELADO: POSTO DOIS IRMAOS LTDA , Advogado do(a) APELADO: MANSUETO MARTINS MAGALHAES FILHO - PI2535 .

    O processo nº 0003505-86.2005.4.01.4000 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)

  • 15/07/2021 17:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 17:37

    Incluído em pauta para 09/08/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 14/07/2021 11:59

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2019 12:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/06/2014 14:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/06/2014 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 12/06/2014 10:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 11:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 06/10/2010 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 06/10/2010 10:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 05/10/2010 18:28

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 05/10/2010 09:52

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 16/09/2010 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 16/09/2010 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 16/09/2010 15:13

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO REDISTRIBUIR EM FACE DA EMENDA REGIMENTAL 7. TRF1ª REGIÃO DE 26/08/2010.. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 16/09/2010 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 15/09/2010 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 27/07/2009 16:01

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 03/03/2009 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 03/03/2009 17:42

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 27/02/2009 17:22

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2009

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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