TRF1 - 0001010-45.1995.4.01.3701

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMASA DOMANI MADEIRA S A

CNPJ: 06.414.452/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2022 11:18

    Juntada de manifestação

  • 26/05/2022 11:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 26/05/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 14:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 10:17

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 00:35

    Decorrido prazo de DOMASA DOMANI MADEIRA SA em 15/09/2021 23:59.

  • 09/08/2021 10:19

    Juntada de manifestação

  • 03/08/2021 03:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

  • 03/08/2021 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 0001010-45.1995.4.01.3701 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOMASA DOMANI MADEIRA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMASA DOMANI MADEIRA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IMPERATRIZ, 24 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/07/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2021 11:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/07/2021 11:15

    Juntada de volume

  • 09/07/2021 11:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/05/2017 08:50

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AO PROC. N. 95.00.15868-0

  • 17/02/2017 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 31/03/2016 13:47

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AOS AUTOS N. 95.00.15868-0

  • 30/03/2016 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2016 15:39

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2015 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/07/2015 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2015 14:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/2015 10:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/06/2015 09:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

  • 23/06/2015 09:27

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 23/06/2015 09:27

    RECEBIDOS DO TRF

  • 03/10/2014 14:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ATRAVÉS DO OF.N.244/2014,ENCAMINHANDO AUTOS AO TRF1 PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DA APELAÇÃO

  • 26/09/2014 14:12

    OFICIO EXPEDIDO - N.244/2014,ENCAMINHANDO AUTOS AO TRF1 PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DA APELAÇÃO

  • 18/09/2014 09:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/09/2014 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/09/2014 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/09/2014 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NA DATA DE 17/07/2014

  • 15/09/2014 16:50

    Conclusos para despacho - NA DATA DE 15/07/2014

  • 07/07/2014 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO NOS AUTOS N.95.00.15869-8

  • 07/07/2014 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN EM 30/04/2014

  • 24/03/2014 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA.

  • 06/02/2014 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/12/2013 18:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/12/2013 12:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 06/12/2013 12:11

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2011 16:46

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

  • 23/08/2010 13:27

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO DESPACHO DE FLS. 162 DO PROC 95.0015869-8.

  • 21/11/2008 14:28

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

  • 18/11/2008 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2008 17:17

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2008 15:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/05/2008 15:51

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 06/03/2008 13:52

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 04/03/2008 13:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 03/03/2008 13:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/11/2007 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2007 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2007 14:20

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2007 13:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA COMPLEMENTAR - MANDADO DE REAVALIAÇÃO Nº 559/2004-SEXEC

  • 24/07/2007 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXEÇÃO DE NÃO EXECUTIVIDADE DE JORGE RAIMUNDO ESTEVES CASAES

  • 05/09/2006 13:50

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2006 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2006 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 22/05/2006 12:26

    CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA INSS

  • 26/04/2006 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/02/2006 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2006 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2006 10:49

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2006 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2004 14:31

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/08/2004 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/08/2004 14:58

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVAL

  • 15/07/2004 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2004 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2004 16:30

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2004 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

  • 09/12/2003 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 29/08/2003 16:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/08/2003 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/08/2003 10:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVAL.

  • 06/06/2003 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO INTIMAR OFICIAIS DE JUSTICA

  • 06/06/2003 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDANDO INTIMAR OFICIAL DE JUSTICA DO DESPACHO DE FLS

  • 06/06/2003 14:19

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2003 08:40

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO AG. CUMPRIMENTO

  • 06/02/2003 14:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - AG, EXPEDICAO MAND REAV

  • 12/11/2002 13:20

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AG. EXPEDIR MAND. DE REAVL.

  • 30/08/2002 11:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AG. EXPEDIR MAND. DE REAVALIACAO

  • 13/08/2002 12:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG.EXP.CARTA PRCAT.

  • 13/08/2002 12:33

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2002 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS REAVALIACAO DE BENS

  • 14/11/2001 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3a.) DO INSS - AG. PETICAO

  • 14/11/2001 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.) VINDOS DO INSS - AG. CONCLUSAO

  • 14/11/2001 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 14/09/2001 17:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/08/2001 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/08/2001 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2001 13:01

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2001 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO DESPACHO

  • 26/04/2001 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO MANIFESTAÇAO INSS

  • 23/03/2001 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/03/2001 14:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/12/2000 10:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/03/1999 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO ADV. INSS REMETIDO SEEXE

  • 08/03/1999 12:28

    ARMAS / COISAS ORDENADA REMESSA - CARGA ADV. EXEQUENTE

  • 20/04/1998 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/04/1998 15:30

    Conclusos para despacho

  • 19/01/1998 15:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C/ INTIMACAO DA PENHORA REALIZADA

  • 06/08/1997 10:42

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA - DE INTIMAÇAO DA PENHORA (C-3)

  • 02/07/1997 18:02

    AGUARDANDO EXPEDICAO - OFICIO P/ AVERBAÇAO DA PENHORA (C-4)

  • 02/07/1997 18:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 27/06/1997 10:00

    VISTOS EM INSPECAO

  • 23/06/1997 11:58

    AGUARDANDO - JUNTADA DE PETICA E1

  • 23/06/1997 11:49

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 05/06/1997 17:10

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - VISTAS AO INSS

  • 16/10/1996 10:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - EM 12/04/96

  • 05/03/1996 12:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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