TRF1 - 0004628-39.2011.4.01.3700
1ª instância - 8ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/01/2022 10:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
16/12/2021 17:59
Juntada de Informação
-
13/12/2021 09:23
Processo devolvido à Secretaria
-
13/12/2021 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 15:27
Conclusos para despacho
-
08/11/2021 15:26
Juntada de outras peças
-
17/09/2021 08:14
Decorrido prazo de PALMEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO E MADEIRA LTDA - EPP em 16/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 01:00
Decorrido prazo de DIRSO FERRI em 16/09/2021 23:59.
-
02/08/2021 18:35
Juntada de petição intercorrente
-
02/08/2021 00:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.
-
31/07/2021 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
-
30/07/2021 15:54
Juntada de parecer
-
30/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0004628-39.2011.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO: PALMEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO E MADEIRA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRSO FERRI PALMEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO E MADEIRA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 29 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) -
29/07/2021 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 15:37
Juntada de Certidão de processo migrado
-
29/07/2021 15:23
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
09/03/2021 14:40
Conclusos para despacho
-
04/02/2021 10:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/01/2021 10:41
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL
-
07/12/2020 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA - PROTOCOLO N. 003415
-
18/09/2020 11:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/03/2020 07:45
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
-
06/03/2020 13:41
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INTERPOSTO POR PALMEIRA IND. E COMERCIO DE CARVAÃO E MADEITAS LTDA
-
29/11/2019 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 214 DE 19/11/2019
-
14/11/2019 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 14/11/2019
-
02/09/2019 16:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
28/08/2019 09:37
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
08/04/2019 16:23
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
04/04/2019 16:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/08/2018 11:46
Conclusos para despacho
-
30/07/2018 18:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/07/2018 09:33
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
-
20/07/2018 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA N. 68589
-
10/07/2018 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/07/2018 09:58
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA - PROCURADORIA FEDERAL
-
03/07/2018 14:56
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS PARA A PARTE RE
-
23/05/2018 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 86 DE 16/05/2018
-
14/05/2018 12:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 14/05/2018
-
05/02/2018 11:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
31/01/2018 18:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
25/05/2017 09:27
Conclusos para decisão
-
06/02/2017 11:47
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 418/2012
-
30/01/2017 08:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 418/2012
-
28/09/2016 18:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 181 DE 28/09/2016
-
26/09/2016 17:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 26/09/2016
-
02/09/2016 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF N. 91955
-
31/08/2016 08:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/08/2016 09:58
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
-
04/08/2016 18:40
REPLICA APRESENTADA - PROTOCOLO N. 88555
-
29/07/2016 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/07/2016 08:48
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
-
24/06/2016 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/06/2016 09:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/05/2016 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/04/2016 08:49
CARGA: RETIRADOS PGF
-
25/04/2016 09:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/04/2016 09:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/04/2016 09:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
25/04/2016 09:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/04/2016 12:44
Conclusos para despacho
-
14/10/2015 14:49
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CONFORME CETIDÃO DE FL. 334
-
14/10/2015 13:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/10/2015 13:20
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
-
11/06/2015 11:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/06/2015 09:29
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
-
06/04/2015 13:40
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 175/2014
-
18/03/2015 14:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 175/2014
-
11/03/2015 13:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 48 DE 11/03/2015
-
09/03/2015 14:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 09/03/2015
-
05/03/2015 09:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO - COM ERRO NO EDJF1 43 DE 04/03/2015
-
03/03/2015 11:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 03/03/2015
-
03/02/2015 15:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
29/01/2015 19:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTEIRO TEOR NA INTERNET
-
29/01/2015 16:58
Conclusos para decisão
-
13/10/2014 13:08
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
10/10/2014 08:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDANDO DE INTIMAÇÃO Nº 541/2014
-
10/10/2014 08:45
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL RECEBIDO DA SUBSEÇÃO JUD. DE PARAGOMINAS PARA A CIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FL. 33 DO PROC. Nº 2749532014013906
-
10/10/2014 08:38
PARECER MPF: APRESENTADO
-
01/10/2014 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/09/2014 07:27
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
-
15/09/2014 15:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/07/2014 14:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
18/07/2014 13:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS/PA.
-
01/07/2014 10:46
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 92/2011
-
28/05/2014 08:02
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 92/2011
-
09/04/2014 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA INFORMANDO SOBRE CARTA PRECATORIA
-
02/04/2014 18:35
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
27/03/2014 18:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/03/2014 15:24
Conclusos para despacho
-
23/01/2014 18:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO REF. OFICIO 539/2013
-
09/10/2013 10:39
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
18/09/2013 14:02
OFICIO EXPEDIDO - N. 539/2013 - COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA.
-
17/06/2013 15:02
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
13/06/2013 17:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/06/2013 17:39
Conclusos para despacho
-
08/05/2013 11:27
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA DEVOLUÇÃO DA CP N.92/2011
-
14/03/2013 07:43
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ COM INFORM. SOBRE CUMP. CART.PRECATÓRIA
-
11/03/2013 14:53
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA A COMARCA DE MARACAÇUMÉ SOL INF. SOBRE CP
-
25/01/2013 18:37
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR - OFICIO
-
10/12/2012 14:48
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADA AS PEÇAS QUE NÃO CONSTAVAM DESTES AUTOS
-
19/11/2012 11:45
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
25/10/2012 13:54
OFICIO EXPEDIDO - N.593/2012 DEVOLVENDO CP Nº 92/2011 PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO
-
22/10/2012 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - devolver a carta precatória para adoção das providências pertinentes.
-
15/10/2012 15:47
Conclusos para despacho
-
10/10/2012 09:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FC - 19692012 CORREGEDORIA DO TJ/MA
-
10/10/2012 09:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 76/2012 GJ MARACAÇUMÉ
-
20/09/2012 11:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
17/09/2012 14:12
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
17/09/2012 14:12
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
15/08/2012 13:26
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
13/08/2012 12:13
OFICIO EXPEDIDO
-
17/07/2012 13:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 418/2012 (COMARCA DE MARACAÇUMÉ/MA)
-
17/07/2012 13:03
OFICIO EXPEDIDO
-
11/07/2012 10:00
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 93/2011
-
11/07/2012 09:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 93/2011
-
09/07/2012 09:00
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
26/06/2012 16:36
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR - OFICIO
-
26/06/2012 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/06/2012 12:05
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
22/06/2012 12:05
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
22/06/2012 12:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/06/2012 11:11
Conclusos para despacho
-
04/06/2012 16:19
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
24/05/2012 13:10
OFICIO DISTRIBUIDO
-
15/05/2012 08:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
08/05/2012 12:07
OFICIO EXPEDIDO - OF. 254/2012 COMARCA DE MARACAÇUMÉ
-
04/05/2012 19:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ADMITIR MPF NA CONDIÇÃO DE LITISCONSORTE ATIVO. SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CP.
-
19/04/2012 12:27
Conclusos para despacho
-
26/01/2012 14:27
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE MARACAÇUME-SOL.INF.SOBRE CP
-
26/01/2012 13:31
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE PARAGOMINAS-PA - INFORMAÇÃO DE CP
-
25/01/2012 14:34
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA A COM. PARAGOMINAS/PA - SOL.INF.CP
-
19/01/2012 10:57
PARECER MPF: APRESENTADO
-
03/11/2011 13:45
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR`S
-
11/10/2011 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/09/2011 09:00
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
-
23/09/2011 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/09/2011 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/09/2011 10:14
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA
-
08/08/2011 14:10
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 93/2011.
-
08/08/2011 14:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 92/2011.
-
12/05/2011 10:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/05/2011 10:53
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/05/2011 10:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/05/2011 10:52
Conclusos para despacho
-
28/04/2011 14:04
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
28/04/2011 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
25/04/2011 17:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/04/2011 16:36
Conclusos para decisão
-
18/04/2011 16:11
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
08/04/2011 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/03/2011 16:07
CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO IBAMA
-
15/03/2011 16:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA
-
15/03/2011 12:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/03/2011 18:11
Conclusos para decisão
-
10/03/2011 14:46
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
03/03/2011 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/02/2011 16:15
CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO IBAMA
-
22/02/2011 15:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/02/2011 15:57
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
22/02/2011 15:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA
-
21/02/2011 14:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
-
17/02/2011 16:24
Conclusos para decisão
-
17/02/2011 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/02/2011 13:28
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
17/02/2011 13:27
INICIAL AUTUADA
-
16/02/2011 16:16
DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2011
Ultima Atualização
13/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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