TRF1 - 0001896-23.2004.4.01.3800

02/09/2025 14:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCRI02

02/09/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

02/09/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/09/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/09/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/09/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2025 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> ST2-CRI

28/08/2025 14:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/08/2025 10:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA - EXCLUÍDA

14/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

13/08/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

13/08/2025 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64

07/08/2025 12:58

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB24 -> GAB21

07/02/2025 14:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/09/2022 15:12

Recebidos os autos

16/09/2022 15:12

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/08/2022 13:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/09/2021 00:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO GOMES BATISTA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021 00:13

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021 00:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO GOMES BATISTA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021 00:13

Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 02/09/2021 23:59.

02/08/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

02/08/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/08/2021.

31/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

30/07/2021 00:00

Intimação

29/07/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 15:47

Juntada de certidão de processo migrado

29/07/2021 15:47

Juntada de documentos diversos migração

29/07/2021 15:36

Juntada de documentos diversos migração

29/07/2021 15:33

Juntada de documentos diversos migração

27/05/2021 17:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2020 17:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/04/2020 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

24/04/2020 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO - TRANSFERENCIA DE ACERVO

23/04/2020 19:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

07/04/2020 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

22/11/2018 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/11/2018 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

21/11/2018 10:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

20/11/2018 15:32

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

04/05/2018 08:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/05/2018 08:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

03/05/2018 09:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

03/05/2018 08:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4473051 OFICIO

03/05/2018 08:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

02/05/2018 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

02/05/2018 11:25

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

18/04/2018 12:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/04/2018 12:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

17/04/2018 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

17/04/2018 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4461595 PARECER (DO MPF)

17/04/2018 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

11/04/2018 18:49

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

11/04/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO