TRF1 - 1044450-39.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAMIAO DE OLIVEIRA BURGOS

CPF *16.***.*42-89

Advogados

AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX

OAB: 47840/BA

CPF *38.***.*62-46

JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 57388/BA

CPF *28.***.*99-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2023 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2023 23:59.

  • 20/04/2023 15:02

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/04/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 11:08

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 05/10/2022 11:08

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 22/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 21/09/2022 23:59.

  • 17/08/2022 02:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 02:02

    Decorrido prazo de DAMIAO DE OLIVEIRA BURGOS em 15/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 08:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 08:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2022 08:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/07/2022 08:50

    Concedida a gratuidade da justiça a DAMIAO DE OLIVEIRA BURGOS - CPF: *16.***.*42-89 (AUTOR)

  • 20/07/2022 18:02

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2022 12:11

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2022 02:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 23:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 20:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 13/01/2022 20:53

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 13:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 15/12/2021 13:15

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 12:17

    Juntada de laudo pericial

  • 18/09/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 00:32

    Decorrido prazo de DAMIAO DE OLIVEIRA BURGOS em 10/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1044450-39.2020.4.01.3300 AUTOR: DAMIAO DE OLIVEIRA BURGOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: CAMILA GIBRAN MATOS DAHER DE AGUIAR - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 08/11/2021 às 07:20 h Local da Perícia: AV.

    GARIBALDI, 1211, EDF.

    CENTRAL PINHEIROS, ONDINA, CEP. 40.210-901, SALVADOR/BA, Referência:PRÓXIMO AO MONUMENTO CLERISTON ANDRADE, BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) GUSTAVO BRITO DE AVILA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) GUSTAVO BRITO DE AVILA Servidor(a)

  • 02/08/2021 12:11

    Perícia designada

  • 02/08/2021 12:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2021 12:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2021 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 12:09

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/02/2021 12:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/02/2021 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2020 22:26

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 07/10/2020 22:26

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 01/10/2020 17:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/10/2020 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039953-12.2010.4.01.3700

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

E Lins Braga - ME

Advogado: Ricardo Adriano Macieira Sampaio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018754-66.2016.4.01.3200

Banco Itau S/A

Justica Publica

Advogado: Samara Francis Dias Gomide

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2016 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0012464-19.2018.4.01.3700

Conselho Regional dos Representantes Com...

A.r. Alves Campos

Advogado: Marcos George Andrade Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002429-26.2017.4.01.3600

Antonio Gaiva Metelo

Terceiros Nao Identificados e Desconheci...

Advogado: Maura Cecilia Gregorio Dorileo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2017 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0006711-02.2005.4.01.4100

Cleide Rodrigues Vieira

Magnifico Reitor da Universidade Federal...

Advogado: Jose Alves Pereira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2005 08:00

Exibir Processo