TRF1 - 0001805-05.2018.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2022 17:24
Processo devolvido à Secretaria
-
14/10/2022 17:24
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2022 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 08:15
Conclusos para despacho
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10/08/2022 14:28
Decorrido prazo de DINGO FERREIRA DE SOUZA em 24/05/2022 23:59.
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18/07/2022 11:18
Juntada de petição intercorrente
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09/05/2022 14:24
Juntada de termo
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03/05/2022 15:16
Juntada de termo
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24/03/2022 20:38
Juntada de Certidão
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24/03/2022 17:01
Juntada de manifestação
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23/03/2022 20:38
Expedição de Carta precatória.
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19/03/2022 08:46
Processo devolvido à Secretaria
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19/03/2022 08:46
Juntada de Certidão
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19/03/2022 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/03/2022 08:46
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2022 19:57
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 19:57
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 17:21
Decorrido prazo de IVANILSON COSTA DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59.
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17/08/2021 00:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/08/2021 00:45
Juntada de diligência
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09/08/2021 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/08/2021 00:41
Publicado Citação em 02/08/2021.
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31/07/2021 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
-
30/07/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá/AP - CEP: 68.908-911 Fone: 96 3198-9350 – Ramal 3401 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 10 (dez) dias) PROCESSO: 0001805-05.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DINGO FERREIRA DE SOUZA, ANDRE DOS SANTOS ABDON, ADRIANO FIGUEIREDO DOS SANTOS, IVANILSON COSTA DOS SANTOS 1.
FINALIDADE: CITAR a ré abaixo qualificado para, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, apresentar resposta escrita aos termos da acusação, podendo arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas, arrolar testemunhas e alegar tudo o que interesse à sua defesa (arts. 396 e 396-A do CPP).
RÉU: IVANILSON COSTA DOS SANTOS, brasileiro, comerciante, natural de Afuá/AP, nascido em 09/04/1991, filho de Dulcilene Costa de Oliveira e José Maria Moraes dos Santos, portador da C.I.
N° 371449-POLlTEC-AP, CPF: *08.***.*21-50. 2.
ADVERTÊNCIAS: 2.1- Deverá constituir advogado para promover sua defesa nos autos; ou, se for o caso, dirigir-se à DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para requerer assistência jurídica gratuita; 2.2- Se não for apresentada resposta à acusação, o Juízo nomeará defensor dativo ou a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para apresentá-la, ficando o acusado obrigado a pagar os honorários estabelecidos pelo Juiz (art. 263, parágrafo único, do CPP); 2.3- Quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao Juízo, para fins de adequada intimação e comunicação oficial, sob pena de decretação de revelia e prosseguimento do processo sem sua nova intimação (art. 367 do CPP). 4.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. (assinado digitalmente) JUCÉLIO FLEURY NETO Juiz Federal -
29/07/2021 15:56
Expedição de Mandado.
-
29/07/2021 15:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/07/2021 15:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/07/2021 15:48
Juntada de Certidão
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18/03/2021 13:34
Expedição de Mandado.
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17/03/2021 10:43
Expedição de Edital.
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15/03/2021 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2021 05:20
Conclusos para despacho
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20/10/2020 16:48
Decorrido prazo de ADRIANO FIGUEIREDO DOS SANTOS em 19/10/2020 23:59:59.
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20/10/2020 16:48
Decorrido prazo de ANDRE DOS SANTOS ABDON em 19/10/2020 23:59:59.
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02/10/2020 15:24
Juntada de Parecer
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01/10/2020 16:32
Juntada de outras peças
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01/10/2020 16:25
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/10/2020 16:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/09/2020 08:59
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
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10/09/2020 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2020 14:19
Conclusos para despacho
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27/05/2020 09:40
Ato ordinatório praticado
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04/05/2020 12:09
Juntada de resposta à acusação
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24/04/2020 16:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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23/04/2020 19:31
Mandado devolvido sem cumprimento
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13/04/2020 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2020 12:05
Conclusos para despacho
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14/03/2020 09:33
Decorrido prazo de ANDRE DOS SANTOS ABDON em 11/03/2020 23:59:59.
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29/01/2020 15:00
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2020 15:00
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2020 15:00
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2020 15:00
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2020 15:00
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2020 14:59
Juntada de Certidão de processo migrado
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12/11/2019 12:32
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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12/11/2019 12:31
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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12/11/2019 11:39
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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12/11/2019 11:39
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
03/07/2019 13:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 412
-
22/05/2019 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
22/05/2019 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/05/2019 10:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/05/2019 08:54
REMESSA ORDENADA: MPF
-
14/05/2019 08:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/05/2019 08:54
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/05/2019 11:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/04/2019 11:12
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
25/04/2019 11:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/04/2019 10:23
Conclusos para despacho
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06/11/2018 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
06/11/2018 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/10/2018 09:13
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/10/2018 16:47
REMESSA ORDENADA: MPF
-
18/10/2018 16:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/10/2018 16:15
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU,ANDRÉ DOS SANTOS ABDON
-
16/10/2018 16:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/09/2018 14:00
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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20/09/2018 09:46
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
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20/09/2018 09:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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20/09/2018 09:43
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
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11/09/2018 09:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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05/09/2018 13:00
Conclusos para despacho
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18/07/2018 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU
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17/07/2018 10:24
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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14/06/2018 11:55
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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06/06/2018 10:21
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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28/05/2018 13:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/05/2018 09:59
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/05/2018 09:27
REMESSA ORDENADA: MPF
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18/05/2018 09:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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18/05/2018 08:41
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SENIC PF
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03/05/2018 13:28
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SINIC
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03/05/2018 13:28
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS Nº 73; 74; 75; 76
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25/04/2018 09:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ADRIANO, DINGO, ANDRE e ANTONIO
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23/04/2018 15:46
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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20/04/2018 13:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/04/2018 10:53
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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19/04/2018 10:03
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2018
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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