TRF1 - 0001415-63.2013.4.01.3503

29/08/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/08/2025 15:23

Transitado em Julgado em 27/08/2025

21/08/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762426/2025

21/08/2025 16:04

Protocolizada Petição 762426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

19/08/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

18/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 12:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

28/07/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/07/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 672475/2025

28/07/2025 15:42

Protocolizada Petição 672475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

24/07/2025 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 10:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 01:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:31

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2025 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO