TRF1 - 0030985-11.2010.4.01.3500

1ª instância - 11ª Goi Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF *72.***.*75-34

Advogados

JESSICA COSTA FRANCO

CPF *35.***.*06-76

ADEUVALDO RIBEIRO NEVES

CAROLINA PEREIRA NEVES

CPF *99.***.*75-73

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030985-11.2010.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030985-11.2010.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOAO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JESSICA COSTA FRANCO - GO37589 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PEREIRA DA SILVA JESSICA COSTA FRANCO - (OAB: GO37589) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030985-11.2010.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030985-11.2010.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOAO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JESSICA COSTA FRANCO - GO37589 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PEREIRA DA SILVA JESSICA COSTA FRANCO - (OAB: GO37589) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/09/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/12/2017 15:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA. 06 VOLUMES.

  • 07/12/2017 15:56

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/12/2017 15:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP Nº 179/2017, JUNTADA EM 12/06/2017.

  • 07/12/2017 15:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 178/2017, JUNTADA EM 30/05/2017.

  • 07/12/2017 15:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/12/2017 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 211 - PUBLICADO EM 21/11/2017

  • 17/11/2017 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/10/2017 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/10/2017 15:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF.

  • 23/10/2017 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 07:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/10/2017 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/10/2017 15:39

    RECURSO RECEBIDO - pela DEFESA DO ACUSADO COM AS RAZÕES

  • 10/10/2017 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2017 14:02

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2017 13:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 29/09/2017 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/09/2017 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 179 - PUBLICADO EM 29/09/2017

  • 27/09/2017 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/09/2017 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/09/2017 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO INTEGRALMENTE A DECISÃO EMBARGADA.

  • 21/09/2017 14:18

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2017 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2017 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2017 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 08:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/09/2017 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/09/2017 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2017 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2017 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/09/2017 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 167 - PUBLICADO EM 13/09/2017

  • 11/09/2017 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/09/2017 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/09/2017 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 09:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/08/2017 20:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/08/2017 20:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 05/07/2017 14:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/07/2017 11:57

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES

  • 04/07/2017 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2017 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/06/2017 12:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 179/2017 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA/MG.

  • 12/06/2017 12:36

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 12/06/2017 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2017 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2017 07:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/05/2017 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/05/2017 18:27

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 30/05/2017 18:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/05/2017 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2017 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2017 15:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 19/05/2017 12:49

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 19/05/2017 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2017 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2017 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2017 15:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - carga rápida 982158865

  • 17/05/2017 19:15

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 17/05/2017 19:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2017 18:45

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 08/05/2017 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 07:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/05/2017 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/05/2017 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2017 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2017 14:12

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 25/04/2017 14:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 179/2017

  • 25/04/2017 14:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 178/2017

  • 09/03/2017 16:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/03/2017 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2017 07:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/03/2017 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/03/2017 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 037 - PUBLICADO EM 03/03/2017

  • 01/03/2017 18:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/02/2017 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/02/2017 15:35

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 22/02/2017 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2017 15:30

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2017 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2017 07:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/01/2017 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/01/2017 13:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 509/2015

  • 30/01/2017 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2016 15:06

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 27/09/2016 08:17

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO - A AUDIENCIA SERA REALIZADA NA COMARCA DE SAO FRANCISCO/MG.

  • 15/07/2016 13:14

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 594/2016 - COMARCA DE SÃO FRANCISCO/MG.

  • 14/07/2016 09:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/05/2016 17:50

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 303/2016 - COMARCA DE SÃO FRANCISCO/MG.

  • 29/04/2016 16:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/12/2015 12:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 510/2015 - COMARCA DE IPAMERI/GO.

  • 23/11/2015 13:22

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP Nº 510/2015 - COMARCA DE IPAMERI/GO. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 09/12/2015.

  • 04/11/2015 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2015 08:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/10/2015 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/10/2015 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 195 - PUBLICADO EM 19/10/2015

  • 15/10/2015 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/10/2015 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2015 15:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 510/2015 - COMARCA DE IPAMERI/GO.

  • 07/10/2015 15:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 509/2015 - COMARCA DE SÃO FRANCISCO/MG.

  • 29/05/2015 18:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/05/2015 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA A EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS

  • 22/05/2015 18:35

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2015 18:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/05/2015 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF-1 Nº 77, DE 28/04/2015

  • 24/04/2015 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/04/2015 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/04/2015 08:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/04/2015 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2015 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 06:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/03/2015 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/03/2015 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2015 18:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2015 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2015 07:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/02/2015 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/02/2015 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AFASTA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ACUSADO E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS AO MPF

  • 29/01/2015 17:28

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2015 09:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DE CP Nº 405/2014

  • 28/01/2015 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2015 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2014 13:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 405/2014 (SUBSEÇÃO JUD. DE UBERLÂNDIA)

  • 15/09/2014 16:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/09/2014 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2014 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2014 07:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2014 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/09/2014 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2014 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/2014 13:43

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 08/07/2014 08:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 26/06/2014 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2014 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2014 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2014 09:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/06/2014 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/12/2011 14:52

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 19/10/2011 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/10/2011 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2011 07:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/10/2011 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/10/2011 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICACAO EM 13/10/2011

  • 10/10/2011 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 04/10/2011 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/09/2011 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2011 13:07

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2011 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 08:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 21/09/2011 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/09/2011 13:01

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 21/09/2011 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2010 17:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 24/11/2010 10:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/11/2010 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2010 15:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/11/2010 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2010 10:11

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/10/2010 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2010 07:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/10/2010 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/10/2010 18:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/09/2010 07:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/09/2010 07:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/08/2010 14:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 04/08/2010 19:15

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - BDJ

  • 09/07/2010 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2010 08:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/07/2010 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/07/2010 16:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/06/2010 19:39

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/06/2010 19:39

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 30/06/2010 19:39

    DENUNCIA AUTUADA

  • 29/06/2010 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2010 16:40

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2010

Ultima Atualização
21/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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