19/02/2024 10:22

Desentranhado o documento
19/02/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual
15/02/2024 02:50

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO BATALHA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/02/2024 23:59.
14/02/2024 21:16

Juntada de manifestação
02/02/2024 16:58

Juntada de manifestação
02/02/2024 08:21

Juntada de manifestação
31/01/2024 14:09

Juntada de petição intercorrente
26/01/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2023 12:44

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2023 12:44

Declarada decadência ou prescrição
20/11/2023 16:06

Juntada de petição intercorrente
09/10/2023 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 22:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/09/2023 00:25

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO BATALHA em 27/09/2023 23:59.
25/09/2023 19:35

Juntada de manifestação
22/09/2023 08:31

Decorrido prazo de MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 08:17

Decorrido prazo de BRAULIO NUNES DE SOUZA MARTINS em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 08:17

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO BATALHA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 23:19

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 23:19

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 23:19

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 23:14

Juntada de manifestação
15/09/2023 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 11:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/09/2023 23:55

Conclusos para decisão
14/09/2023 16:32

Juntada de petição intercorrente
14/09/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 15:23

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/09/2023 12:49

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2023 12:49

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:28

Conclusos para despacho
12/09/2023 22:10

Juntada de petição intercorrente
12/09/2023 22:06

Juntada de embargos de declaração
12/09/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 11:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/09/2023 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2023 14:03

Juntada de petição intercorrente
28/08/2023 17:40

Expedição de Mandado.
28/08/2023 17:40

Expedição de Mandado.
28/08/2023 17:39

Expedição de Mandado.
28/08/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 15:30

Expedição de Mandado.
28/08/2023 15:21

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:20

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2023 15:20

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
31/05/2023 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2021 15:09

Juntada de renúncia de mandato
26/08/2021 20:07

Conclusos para decisão
26/08/2021 19:23

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 19:13

Juntada de resposta à acusação
24/08/2021 01:59

Decorrido prazo de MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 01:59

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO BATALHA em 23/08/2021 23:59.
19/08/2021 15:07

Juntada de outras peças
04/08/2021 13:23

Juntada de petição intercorrente
04/08/2021 12:43

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021 12:41

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2021 17:02

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2021 17:02

Outras Decisões
02/06/2021 17:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
28/04/2021 05:26

Decorrido prazo de MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO em 26/04/2021 23:59.
15/04/2021 11:20

Mandado devolvido cumprido
15/04/2021 11:20

Juntada de diligência
05/04/2021 10:35

Juntada de Certidão
19/02/2021 17:38

Juntada de outras peças
15/02/2021 17:00

Conclusos para decisão
11/02/2021 12:07

Juntada de parecer
09/02/2021 14:23

Juntada de Certidão
09/02/2021 08:32

Expedição de Carta precatória.
08/02/2021 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2021 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021 12:48

Decorrido prazo de EDSON ALVES DA SILVA em 01/02/2021 23:59.
23/01/2021 19:25

Publicado Citação e intimação em 21/01/2021.
23/01/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
21/01/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 11:37

Conclusos para despacho
20/01/2021 11:36

Juntada de Certidão
12/01/2021 12:54

Juntada de parecer
11/01/2021 09:19

Expedição de Comunicação via sistema.
08/01/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 20:19

Juntada de resposta à acusação
21/12/2020 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal – Fórum Ministro CARLOS ALBERTO MADEIRA Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Areinha, Fone: (98) 3214-5777, São Luís/MA, CEP: 65.031-900 [email protected] PROCESSO: 1007868-04.2020.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) DENUNCIADO: MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, BRAULIO NUNES DE SOUZA MARTINS, JOAO FRANCISCO BATALHA, MEIRE VIEIRA DE SOUSA, EDSON ALVES DA SILVA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DO ACUSADO: EDSON ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, bibliotecário, filho de Juliana Alves da Silva e de Miguel Bispo da Silva, nascido em 06/05/1957, portador do CPF n. *10.***.*36-87 e RG n. 4.164.256 SSP-MG, constando nos autos residir na Rua Alameda 3, Bloco O, apartamento n. 67, Ipem Bequimão, São Luís/MA, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO para apresentar resposta à acusação (art. 396, caput, do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008), no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão ID n. 175248378, prolatada nos autos do Processo PJE n. 1007868-04.2020.4.01.3700, que lhe move o Ministério Público Federal, como incurso no delito tipificado no art. 312 do CPB.

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396, caput e 396-A, do CPPB, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008.

O réu deverá ser advertido de que, se não apresentar a resposta, haverá nomeação de defensor dativo para fazê-lo, em igual prazo.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Maranhão, 1ª Vara Criminal, Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Areinha, 2º andar, São Luís/MA.

Dado e passado nesta cidade de São Luís/MA.

Eu, Mário Gomes Rocha Júnior, Diretor da Secretaria da 1ª Vara Criminal, subscrevo. (assinado digitalmente) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Criminal
18/12/2020 10:12

Conclusos para despacho
18/12/2020 10:11

Expedição de Acórdão.
18/12/2020 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2020 18:48

Juntada de Certidão
15/12/2020 12:48

Desentranhado o documento
15/12/2020 12:48

Cancelada a movimentação processual
10/12/2020 00:13

Mandado devolvido cumprido
10/12/2020 00:13

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/12/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
01/12/2020 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/11/2020 15:02

Conclusos para despacho
30/11/2020 11:02

Juntada de Parecer
20/11/2020 13:04

Expedição de Comunicação via sistema.
19/11/2020 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 18:01

Conclusos para despacho
16/11/2020 11:21

Mandado devolvido sem cumprimento
16/11/2020 11:21

Juntada de Certidão
11/11/2020 11:28

Juntada de Certidão
10/11/2020 10:49

Mandado devolvido sem cumprimento
10/11/2020 10:49

Juntada de Certidão
10/11/2020 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/11/2020 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/10/2020 12:54

Juntada de Certidão
05/10/2020 23:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2020 23:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2020 13:01

Juntada de Certidão de inteiro teor
26/08/2020 09:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 08:53

Conclusos para despacho
19/05/2020 17:09

Juntada de outras peças
08/05/2020 10:15

Juntada de Certidão
08/05/2020 09:59

Expedição de Mandado.
08/05/2020 09:59

Expedição de Mandado.
08/05/2020 09:59

Expedição de Mandado.
08/05/2020 09:58

Expedição de Mandado.
08/05/2020 09:55

Expedição de Carta precatória.
08/05/2020 01:28

Juntada de Petição intercorrente
07/05/2020 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2020 15:02

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2020 14:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Criminal da SJMA
17/02/2020 14:59

Juntada de Informação de Prevenção.
13/02/2020 15:44

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2020 15:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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