TRF1 - 1023363-96.2021.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa

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Polo Ativo

Partes

OSVALDO LOPES DE CARVALHO

CPF *55.***.*00-72

Advogados

MARCIO GONCALVES MOREIRA

CPF *80.***.*92-00

LUANNA MAGALHAES VIEIRA

OAB: 5660/TO

CPF *22.***.*55-97

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 01:27

    Decorrido prazo de OSVALDO LOPES DE CARVALHO em 29/11/2022 23:59.

  • 24/10/2022 18:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 08:46

    Conhecido o recurso de LUANNA MAGALHAES VIEIRA - CPF: *22.***.*55-97 (ADVOGADO) e provido

  • 17/10/2022 16:07

    Documento entregue

  • 17/10/2022 16:06

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 13/10/2022 16:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/10/2022 16:02

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/09/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 15:54

    Incluído em pauta para 11/10/2022 14:00:00 Sala 01.

  • 23/09/2021 13:38

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 15:16

    Juntada de parecer

  • 22/09/2021 11:13

    Juntada de contrarrazões

  • 20/09/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 07:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF em 14/09/2021 23:59.

  • 30/07/2021 01:07

    Decorrido prazo de OSVALDO LOPES DE CARVALHO em 29/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:08

    Publicado Intimação Ministério Público em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 16:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 29/07/2021 15:09

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA QUARTA TURMA SAUS QUADRA 2 EDIFÍCIO SEDE II 3º ANDAR - PRAÇA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – BRASÍLIA/DF - 70095-900 – TEL: 3314-5322 FAX. (61) 3314-5293 / 3314-5296 (protocolo - confirmação) OFÍCIO/CTUR4/Nº. 866/2021 Brasília-DF, 27 de julho de 2021 PROCESSO: 1023363-96.2021.4.01.0000 PROC.

    REFERÊNCIA 0000602-65.2016.4.01.4300 RELATOR: CANDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO AGRAVANTE: OSVALDO LOPES DE CARVALHO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) A Sua Excelência Sr(a).

    Procurador(a)-Chefe Procuradoria da República no Estado do Tocantins MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Assunto: Intimação nos termos do art. 1.019, II.

    Senhor(a) Procurador(a)-Chefe, Nos termos e na forma do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 13.105/2015 fica Vossa Excelência INTIMADO(A) da v. decisão, cópia em anexo, para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento, em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Informo a Vossa Excelência que as peças do processo em epígrafe encontram-se disponíveis no PJE – Processo Judicial Eletrônico, no site do TRF da 1ª Região (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/).

    Respeitosamente,

  • 27/07/2021 16:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2021 16:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2021 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 18:16

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 29/06/2021 14:40

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 29/06/2021 14:40

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 14:40

    Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

  • 29/06/2021 14:27

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 28/06/2021 15:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/06/2021 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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