09/09/2025 01:41

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:25

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/09/2025 12:25

Expedição de Documento Precatório.
05/09/2025 12:05

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/05/2025 13:25

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 09:12

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 13:10

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
06/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 07:48

Transitado em Julgado em 05/03/2025
27/02/2025 19:51

Juntada de carta de concessão de benefício
27/02/2025 19:43

Juntada de carta de concessão de benefício
05/02/2025 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
08/01/2025 09:00

Juntada de manifestação
07/01/2025 17:53

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 17:53

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 17:53

Julgado procedente em parte o pedido
07/01/2025 17:53

Concedida a gratuidade da justiça a D. V. S. D. J. - CPF: *06.***.*64-28 (AUTOR)
09/12/2024 13:06

Juntada de petição intercorrente
07/08/2024 14:19

Conclusos para julgamento
24/05/2024 16:38

Juntada de parecer
15/05/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:58

Juntada de petição intercorrente
27/06/2023 10:54

Juntada de manifestação
12/06/2023 08:47

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2023 08:47

Juntada de Certidão
12/06/2023 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2023 08:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/05/2023 10:35

Conclusos para julgamento
20/09/2022 11:19

Juntada de parecer
14/09/2022 02:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/09/2022 23:59.
26/08/2022 10:20

Juntada de Certidão
26/08/2022 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 08:54

Juntada de contestação
13/01/2022 09:55

Juntada de Certidão
14/12/2021 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/12/2021 12:25

Juntada de Certidão
07/12/2021 09:02

Recebidos os autos
07/12/2021 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/12/2021 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 08:59

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 13:10

Juntada de Certidão
18/10/2021 13:38

Juntada de laudo pericial
21/09/2021 14:57

Juntada de Certidão
30/07/2021 09:52

Juntada de manifestação
30/07/2021 01:46

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2021.
30/07/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1013447-66.2020.4.01.3300 AUTOR: D.

V.

S.

D.

J.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ROGERIO JAMIL FERNANDES CARNEIRO - ORTOPEDISTA Data da Perícia: 13/10/2021 às 09:15 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) WALTER GOMES COELHO JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) WALTER GOMES COELHO JUNIOR Servidor(a)
28/07/2021 18:09

Perícia designada
28/07/2021 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2021 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2021 18:08

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2021 11:33

Juntada de manifestação
05/04/2021 21:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/08/2020 16:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 10:17

Juntada de Certidão.
26/03/2020 23:14

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/03/2020 23:14

Juntada de Informação de Prevenção.
26/03/2020 08:26

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2020 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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