TRF1 - 0007804-09.2004.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AL2 COMUNICACAO, ENTRETENIMENTO, REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ: 01.752.132/0001-32

Advogados

JOAO PIMENTA MACHADO

OAB: 2458/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2021 09:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 07/10/2021 09:23

    Juntada de Informação

  • 07/10/2021 09:23

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 31/08/2021 00:49

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de AL2 COMUNICACAO, ENTRETENIMENTO, REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA - EPP em 29/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:05

    Publicado Intimação em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 06/07/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 11:59

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/04/2021 02:36

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:39

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:05

    Decorrido prazo de AL2 COMUNICACAO, ENTRETENIMENTO, REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA - EPP em 23/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007804-09.2004.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007804-09.2004.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: AL2 COMUNICACAO, ENTRETENIMENTO, REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: JOAO PIMENTA MACHADO - BA2458 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AL2 COMUNICACAO, ENTRETENIMENTO, REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA - EPP JOAO PIMENTA MACHADO - (OAB: BA2458) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/02/2021 16:46

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 22:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/12/2020 22:59

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 22:58

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 22:58

    Juntada de volume

  • 03/11/2020 17:39

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/09/2016 10:51

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 27/09/2016 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/09/2016 10:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/08/2016 07:08

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 05/08/2016 18:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/08/2016 13:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/08/2016 13:35

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 04/08/2016 11:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3981927 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 02/08/2016 13:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 7B

  • 26/07/2016 14:11

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2016 08:05

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 06/07/2016 11:39

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/06/2016 - DJ SEÇÃO 2 PAGS.1959/2032.

  • 01/07/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL PARTE 02, PAGS. 415/699.

  • 28/06/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/07/2016 E DIVULGADO NO DIA 30/06/2016. Nº de folhas do processo: 265. Destino: ARM 35 M

  • 27/06/2016 13:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 H

  • 24/06/2016 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 20/06/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da União

  • 10/06/2016 14:14

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13/06/2016 - DISPONIBILIZADO EM 10/06/2016 - PAGS. 766-803

  • 08/06/2016 13:22

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/06/2016

  • 02/06/2016 09:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/06/2016 09:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 01/06/2016 15:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 01/06/2016 15:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3923974 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 31/05/2016 14:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/B

  • 25/05/2016 17:25

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/05/2016 16:02

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2016 08:05

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 29/04/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL PARTE 2 DO DIA 28/04/2016 PAGS. 547/748.

  • 26/04/2016 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2016 E DIVULGADO NO DIA 28/04/2016. Nº de folhas do processo: 250. Destino: ARM 32 F

  • 22/04/2016 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 E

  • 20/04/2016 13:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 19/04/2016 16:39

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/04/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/04/2016. DJF1 PAGS.1022-1085

  • 11/04/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Fazenda Nacional

  • 01/04/2016 09:45

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 04/04/2016, DISPONIBILIZADO EM 01/04/2016 - PAGS. 797-828

  • 30/03/2016 12:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2016

  • 31/07/2012 15:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/07/2012 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 31/07/2012 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 30/07/2012 13:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 14/05/2012 17:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/05/2012 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 14/05/2012 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 02/05/2012 18:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 05/03/2012 12:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/03/2012 12:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 17/02/2012 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 16/02/2012 17:50

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

  • 16/03/2010 15:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 16/03/2010 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 12/03/2010 08:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 03/04/2009 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

  • 03/04/2009 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

  • 02/04/2009 17:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

  • 18/02/2009 16:28

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 20:46

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 20/08/2007 13:18

    PROCESSO RECEBIDO - De: COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS Por: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

  • 13/08/2007 18:10

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 13/08/2007 18:09

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2007

Ultima Atualização
06/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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