06/05/2025 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
06/05/2025 16:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
06/05/2025 16:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
28/07/2023 12:47

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
28/07/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
19/07/2023 14:44

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
19/07/2023 14:41

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
19/06/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023 13:04

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
16/12/2022 11:11

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
16/12/2022 11:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2022 19:23

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
25/10/2022 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEREIRA DE ALMEIDA S A em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEREIRA DE ALMEIDA S A em 24/10/2022 23:59.
04/10/2022 01:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 00:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/10/2022 23:59.
14/09/2022 00:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEREIRA DE ALMEIDA S A em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEREIRA DE ALMEIDA S A em 13/09/2022 23:59.
01/09/2022 15:28

Baixa Definitiva
01/09/2022 15:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
22/08/2022 10:51

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:12

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:12

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA PEREIRA DE ALMEIDA S A - CNPJ: 16.***.***/0001-81 (APELANTE)
08/08/2022 14:43

Juntada de certidão de julgamento
08/08/2022 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 13:40

Incluído em pauta para 04/08/2022 14:00:00 Plenário.
21/06/2022 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
21/06/2022 09:34

Conclusos para admissibilidade recursal
21/06/2022 09:34

Juntada de certidão
26/05/2022 00:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEREIRA DE ALMEIDA S A em 25/05/2022 23:59.
23/05/2022 10:26

Juntada de contrarrazões
04/05/2022 00:05

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0004632-04.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL, CONSTRUTORA PEREIRA DE ALMEIDA S A APELADO: UNIÃO FEDERAL, CONSTRUTORA PEREIRA DE ALMEIDA S A DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 2 de maio de 2022.

MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
02/05/2022 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2022 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2022 05:17

Juntada de petição intercorrente
27/04/2022 05:14

Juntada de petição intercorrente
27/04/2022 05:10

Juntada de petição intercorrente
27/04/2022 04:57

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 02:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEREIRA DE ALMEIDA S A em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 02:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEREIRA DE ALMEIDA S A em 24/03/2022 23:59.
04/03/2022 01:02

Publicado Intimação em 03/03/2022.
04/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 01:02

Publicado Intimação em 03/03/2022.
04/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
01/03/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004632-04.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004632-04.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA - MG30500-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA - MG30500-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE), ].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, CONSTRUTORA PEREIRA DE ALMEIDA S A - CNPJ: 16.***.***/0001-81 (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, CONSTRUTORA PEREIRA DE ALMEIDA S A - CNPJ: 16.***.***/0001-81 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)
28/02/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 13:52

Proferida decisão interlocutória
24/01/2022 13:52

Proferida decisão interlocutória
07/12/2021 00:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/12/2021 23:59.
04/12/2021 02:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEREIRA DE ALMEIDA S A em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 02:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEREIRA DE ALMEIDA S A em 03/12/2021 23:59.
19/10/2021 10:13

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/10/2021.
18/10/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/10/2021.
16/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
16/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004632-04.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004632-04.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA - MG30500-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA - MG30500-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PEREIRA DE ALMEIDA S A MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA - (OAB: MG30500-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/10/2021 14:36

Conclusos para admissibilidade recursal
14/10/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:04

Juntada de certidão de processo migrado
01/10/2021 12:04

Juntada de volume
01/10/2021 12:04

Juntada de volume
01/10/2021 12:03

Juntada de volume
29/09/2021 10:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/09/2021 08:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
29/09/2021 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/09/2021 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/09/2021 14:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
16/09/2021 19:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
16/09/2021 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
16/09/2021 14:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/09/2021 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
16/09/2021 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
14/09/2021 17:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4919315 PETIÇÃO
30/07/2021 14:57

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO DJEN EM 30/07/2021 E DISPONIBILIZADA EM 29/07/2021.
29/07/2021 00:00

Intimação

VISTA PARA CONTRARRAZÕES FICA(M) INTIMADO(S), NESTES AUTOS, PARA OS EFEITOS DO ART. 1.030 DO CPC (CONTRARRAZÕES AO RESP E/OU RE), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
27/07/2021 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917274 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
27/07/2021 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917275 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
13/07/2021 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4916131 PETIÇÃO
09/07/2021 16:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
05/07/2021 16:47

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/06/2021 15:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
09/06/2021 14:18

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
09/12/2020 13:20

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII N. 223, PAGS. 598/732
04/12/2020 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2020 -
17/11/2020 18:40

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
17/11/2020 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
17/11/2020 16:45

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
10/11/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou parcialmente procedente a apelação da União Federal
26/10/2020 19:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/11/2020
31/01/2020 15:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/01/2020 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
29/01/2020 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
29/01/2020 16:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4855385 SUBSTABELECIMENTO
29/01/2020 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
29/01/2020 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/02/2018 13:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/02/2018 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/02/2018 09:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
05/02/2018 14:13

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
05/02/2018 11:46

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
02/02/2018 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
01/02/2018 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
12/01/2018 19:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/01/2018 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
12/01/2018 14:45

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
22/09/2017 16:35

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, VIA MALOTE DIGITAL
19/06/2017 13:37

BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
19/05/2017 14:13

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
29/03/2017 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/03/2017 09:25

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
25/03/2017 12:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4150699 PETIÇÃO
20/03/2017 15:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/03/2017 12:53

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
10/02/2017 09:48

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)
31/01/2017 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/01/2017 18:05

PROCESSO REMETIDO - À COREC
01/03/2016 14:07

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
01/03/2016 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/02/2016 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/02/2016 08:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3843291 CONTRA-RAZOES
04/02/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
29/01/2016 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/01/2016 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
25/01/2016 16:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/01/2016 13:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
08/01/2016 08:51

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/01/2016 16:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3805953 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
07/01/2016 11:28

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
18/11/2015 08:36

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
23/10/2015 08:30

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VII N. 199 PÁG. 1177 A 1198
21/10/2015 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/10/2015. Nº de folhas do processo: 360
13/10/2015 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - COM ACÓRDÃO
13/10/2015 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
14/09/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/08/2015 16:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/08/2015 16:45

PROCESSO RECEBIDO
21/08/2015 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
07/08/2015 13:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VII NR 147 PAG 926. (INTERLOCUTÓRIO)
05/08/2015 18:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2015
05/08/2015 09:13

PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....DETERMINANDO INTIMAÇÃO DO APELANTE / PUBLICAR
04/08/2015 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
16/07/2015 16:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/07/2015 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
15/07/2015 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
15/07/2015 11:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
06/07/2015 09:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/07/2015 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3672396 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
02/07/2015 11:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
25/06/2015 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)
17/06/2015 09:17

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
25/05/2015 09:28

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VII N. 95
21/05/2015 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2015. Nº de folhas do processo: 342
14/05/2015 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
14/05/2015 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
27/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/03/2015 14:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/03/2015 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
06/03/2015 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
06/03/2015 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3578267 PETIÇÃO
27/02/2015 16:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
27/02/2015 15:48

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUCIA HELENA MAGALHÃES BUENO ROSA - CÓPIA
26/02/2015 14:41

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VII NR 38. (DE MERO EXPEDIENTE)
24/02/2015 18:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2015
23/02/2015 14:59

PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO...DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO EMBARGADO / PUBLICAR
20/02/2015 22:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
16/12/2014 16:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/12/2014 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
16/12/2014 08:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
12/12/2014 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
11/12/2014 08:59

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/12/2014 15:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3528563 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
10/12/2014 11:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
09/12/2014 11:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
26/11/2014 09:00

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
04/11/2014 09:13

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO VI Nº 213
31/10/2014 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/11/2014. Nº de folhas do processo: 322
26/09/2014 19:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
26/09/2014 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
19/09/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
19/09/2014 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
18/09/2014 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
18/09/2014 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
18/09/2014 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM VOTO-VISTA
08/09/2014 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto-vista do Desembargador Federal Olindo Menezes acompanhando a relatora, a Turma, à unanimidade, deu provimento à apelação da Construtora Pereira de Almeida S/A, para julgar improcedentes os embargos à execução e fi
07/08/2014 16:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/08/2014 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
06/08/2014 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
06/08/2014 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3427195 PETIÇÃO
05/08/2014 10:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
31/07/2014 18:09

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/07/2014 20:36

PROCESSO RECEBIDO - COM RELATÓRIO E VOTO / VISTA MPF
29/07/2014 20:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
28/07/2014 12:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/07/2014 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
28/07/2014 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
28/07/2014 11:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
28/07/2014 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
23/07/2014 18:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/07/2014 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
23/07/2014 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
23/07/2014 11:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
09/07/2014 18:04

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/07/2014 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - DESPACHO, VISTA AO MPF
04/07/2014 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
20/06/2014 16:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/06/2014 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
20/06/2014 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
18/06/2014 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
18/06/2014 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
18/06/2014 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
17/06/2014 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
11/06/2014 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
11/06/2014 17:43

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
11/06/2014 16:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/06/2014 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
10/06/2014 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES, COM PEDIDO DE VISTA
10/06/2014 19:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
10/06/2014 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
18/03/2014 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES A Turma, por maioria, vencido o Desembargador Federal Olindo Menezes, não conheceu da apelação da União Federal; na consequência, após o voto da Relatora, dando provimento à ape
14/03/2014 19:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/03/2014 19:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
14/03/2014 19:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
14/03/2014 19:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3322757 SUBSTABELECIMENTO
14/03/2014 19:16

PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
14/03/2014 19:06

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
10/03/2014 13:48

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 46, ANO VI, DE 10.03.2014
06/03/2014 12:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2014
13/06/2013 16:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/06/2013 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
12/06/2013 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
29/05/2013 13:40

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO V NR 102. (INTERLOCUTÓRIO)
27/05/2013 18:00

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2013
23/05/2013 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - PARA INTIMAR A CONSTRUTORA PEREIRA DE ALMEIRA S/A (PRAZO:10 DIAS)
22/05/2013 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
16/05/2013 17:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2013 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
15/05/2013 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
15/05/2013 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3094614 OFICIO
14/05/2013 18:47

PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
14/05/2013 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
25/05/2012 16:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/05/2012 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
24/05/2012 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
24/05/2012 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2869588 PARECER (DO MPF)
24/05/2012 13:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
17/05/2012 08:52

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/05/2012 08:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA ABRIR VISTA AO MPF.
16/05/2012 20:49

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
11/05/2012 11:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/05/2012 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
11/05/2012 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
10/05/2012 18:22

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2012

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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