TRF1 - 0014918-12.2008.4.01.3800

1ª instância - 12ª Vara Federal Civel e Agraria da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JOSE ALVES BOTELHO NETO

CPF *44.***.*23-04

Advogados

NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

ANA PAULA BRANDAO RIBEIRO

SIMONE FERREIRA REIS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 12:20

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 12:20

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 06/05/2022 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 08:35

    Juntada de manifestação

  • 01/04/2022 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 11:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/02/2022 11:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2022 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 02:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 14:12

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 20/09/2021 23:59.

  • 13/08/2021 10:25

    Juntada de manifestação

  • 05/08/2021 18:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2021 01:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 20:54

    Juntada de parecer

  • 04/08/2021 15:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PROCESSO: 0014918-12.2008.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE ALVES BOTELHO NETO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/08/2021 12:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 11:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/07/2021 10:24

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 07/07/2021 14:10

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 24/06/2021 09:51

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 24/06/2021 09:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/06/2021 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 28/05/2021 11:53

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/05/2021 11:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2020 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA: INSS

  • 30/11/2020 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 23/10/2020 10:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/10/2020 10:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2020 15:33

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/03/2020 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/03/2020 15:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2020 15:32

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/03/2020 15:32

    RECEBIDOS DO TRF

  • 10/07/2009 16:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 027/2009

  • 24/06/2009 10:51

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 24/06/2009 10:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/06/2009 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2009 17:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - SUBSTABELCIMENTO P/ SIMONE FERREIRA REIS OAB MG 118.393

  • 01/06/2009 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2009 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/05/2009 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/05/2009 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/05/2009 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/05/2009 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2009 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2009 19:00

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/NAD. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009(DEPENDENTE: 200738000124689)

  • 04/05/2009 13:41

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/NAD

  • 04/05/2009 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/05/2009 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/04/2009 14:04

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2009 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2009 10:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/GRAÇA

  • 15/04/2009 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/04/2009 09:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 07/04/2009 09:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/04/2009 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2009 10:05

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/NAD

  • 20/03/2009 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

  • 19/03/2009 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/03/2009 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/03/2009 16:04

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/03/2009 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2009 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2009 10:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FEITO POR DOUGLAS

  • 27/02/2009 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/02/2009 13:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/02/2009 14:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/02/2009 14:10

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 12/02/2009 15:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/01/2009 09:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/01/2009 12:59

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 09/12/2008 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2008 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2008 13:51

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/NAD/

  • 04/11/2008 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/11/2008 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2008 14:30

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2008 17:19

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2008 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2008 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2008 08:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/ELIANA

  • 22/09/2008 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/09/2008 18:08

    RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

  • 28/07/2008 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/07/2008 15:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/06/2008 09:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/06/2008 09:05

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 18/06/2008 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2008 10:08

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2008 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2008 09:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/06/2008 09:57

    INICIAL AUTUADA

  • 09/06/2008 16:48

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2008

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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