TRF1 - 0008964-49.2003.4.01.3900

14/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 14/09/2023

05/07/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667871/2023

05/07/2023 07:46

Protocolizada Petição 667871/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2023

30/06/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 917167/2022 - AgInt

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0917167 - AgInt no REsp 1995063 - Publicação prevista para 30/06/2023

06/06/2023 14:48

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 917167/2022 - AgInt no REsp 1995063

01/06/2023 21:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 528001/2023

01/06/2023 20:53

Protocolizada Petição 528001/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/06/2023

29/05/2023 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000471-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:17

Incluído em pauta para 06/06/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00917167/2022 - AgInt no REsp 1995063/PA

07/12/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00917167/2022 - AgInt no REsp 1995063/PA

24/11/2022 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:21

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917167/2022 - AgInt no REsp 1995063/PA

08/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para ODILA CLAUDIA GRAZZIOTIN NEHLS apresentar resposta à petição n. 917167/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1219.

08/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para WERNER WILLI NEHLS apresentar resposta à petição n. 917167/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1219.

08/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para ROBERTO HENRIQUE NEHLS apresentar resposta à petição n. 917167/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1219.

27/10/2022 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 986082/2022

27/10/2022 14:38

Protocolizada Petição 986082/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2022

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 917167/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 917167/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

10/10/2022 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 917167/2022

10/10/2022 17:36

Protocolizada Petição 917167/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

31/08/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752580/2022

31/08/2022 20:03

Protocolizada Petição 752580/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

23/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 14:36

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/08/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) ANTONIO MILEO GOMES .

20/08/2022 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

20/08/2022 22:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

27/07/2022 18:48

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

13/05/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/05/2022 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 403958/2022

13/05/2022 20:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/05/2022 20:39

Protocolizada Petição 403958/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2022

04/05/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2022

02/05/2022 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/04/2022 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/04/2022 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/04/2022 10:06

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/04/2022 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO