18/08/2022 13:31

Juntada de Certidão
31/05/2022 12:46

Conclusos para decisão
12/08/2021 09:25

Juntada de resposta à acusação
04/08/2021 01:08

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 7ª Vara Federal Criminal da SJRO Juiz Substituto : DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA Dir.

Secret. : LUCINEIA DE MOURA JESUS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO (X) INTIMAÇÃO 1006400-66.2020.4.01.4100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros DENUNCIADO: RAFAEL DOUGLAS DE SOUZA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO INTIME-SE, mediante publicação no diário eletrônico, o advogado constituído pelo réu RAFAEL DOUGLAS DE SOUZA no Auto de Prisão em Flagrante n. 1003183-15.2020.4.01.4100, Dr.

Iure Afonso Reis - OAB/RO 5745, para informar, no prazo de 10 dias, se também patrocinará a defesa no réu no curso da Ação Penal.

Em caso positivo, no mesmo prazo, deverá apresentar resposta à acusação em favor do acusado, bem como manifestar-se quanto ao interesse da defesa na discussão dos termos do Acordo de Não Persecução Penal proposto pelo Ministério Público Federal em audiência a ser designada para esse fim.

Também nesta hipótese, DETERMINO à Secretaria do Juízo que promova as alterações na autuação, excluindo a DPU e vinculando o advogado supra referido.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz Federal
02/08/2021 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2021 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 11:34

Juntada de Certidão
13/07/2021 19:34

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021 19:34

Juntada de Certidão
13/07/2021 19:34

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2021 19:34

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 17:48

Conclusos para decisão
28/04/2021 04:26

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS DE SOUZA em 19/04/2021 23:59.
14/04/2021 12:35

Juntada de resposta à acusação
26/03/2021 15:19

Juntada de Certidão
26/03/2021 15:19

Expedição de Comunicação via sistema.
26/03/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 19:05

Conclusos para despacho
19/11/2020 23:00

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS DE SOUZA em 26/08/2020 23:59:59.
19/11/2020 22:59

Juntada de Certidão
17/09/2020 12:19

Juntada de Certidão
03/08/2020 17:00

Juntada de documentos diversos
24/07/2020 19:14

Juntada de Certidão
24/07/2020 15:27

Juntada de Certidão
22/07/2020 17:42

Juntada de Certidão
14/07/2020 17:18

Juntada de Petição intercorrente
14/07/2020 13:36

Expedição de Carta precatória.
13/07/2020 17:40

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2020 17:23

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/07/2020 16:44

Recebida a denúncia
05/07/2020 17:22

Conclusos para decisão
01/07/2020 12:58

Juntada de outras peças
30/06/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 16:26

Juntada de Denúncia
27/05/2020 14:52

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2020 14:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 09:11

Distribuído por sorteio
27/05/2020 09:11

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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