STJ - 0026812-26.2005.4.01.3400

30/10/2019 18:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/10/2019 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

08/10/2019 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/10/2019 Petição Nº 647976/2019 -

07/10/2019 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/10/2019 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 647976/2019. Publicação prevista para 08/10/2019)

04/10/2019 10:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 647976/2019 (Juntada automática)

04/10/2019 10:11

Protocolizada Petição 647976/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2019

24/09/2019 12:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 614297/2019 (Juntada automática)

24/09/2019 12:48

Protocolizada Petição 614297/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2019

23/09/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2019

20/09/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2019 16:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2019

20/09/2019 16:37

Conheço do agravo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

20/08/2019 17:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/08/2019 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/08/2019 13:16

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 505875/2019 (Juntada automática)

20/08/2019 13:16

Protocolizada Petição 505875/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2019

13/08/2019 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/08/2019 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/08/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/08/2019 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2019 10:06

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2019

13/06/2019 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2019 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2019

13/06/2019 11:40

Declarada incompetência

22/05/2019 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

22/05/2019 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

15/05/2019 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2019 11:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/04/2019 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2019 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO