TRF1 - 0012000-72.1997.4.01.0000

10/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 10/05/2023

18/04/2023 06:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349658/2023

18/04/2023 06:26

Protocolizada Petição 349658/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

14/04/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

13/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

13/04/2023 16:50

Conhecido em parte o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A e não-provido

29/03/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/03/2023 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 263483/2023

29/03/2023 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2023 19:06

Protocolizada Petição 263483/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2023

24/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/02/2023 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/02/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/02/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/02/2023 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022 Petição Nº 681282/2022 - AgInt

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0681282 - AgInt no REsp 2011731 - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 23:00

Revogada decisão anterior datada de 10/08/2022

14/10/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 13/10/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 681282/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1126.

18/08/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2022 Petição Nº 681282/2022 -

17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 681282/2022. Publicação prevista para 18/08/2022)

15/08/2022 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 681282/2022

15/08/2022 16:39

Protocolizada Petição 681282/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2022

12/08/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

10/08/2022 11:00

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A

07/07/2022 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2022 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO