01/07/2022 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2022 08:45

Juntada de Certidão
01/07/2022 08:45

Juntada de Informação
21/06/2022 20:28

Juntada de Certidão
28/05/2022 03:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2022 23:59.
29/04/2022 00:46

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:46

Decorrido prazo de LEGO DO AMAZONAS BRINQUEDOS LTDA em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:45

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:45

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:29

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:28

Decorrido prazo de LEGO DO AMAZONAS BRINQUEDOS LTDA em 28/04/2022 23:59.
01/04/2022 00:28

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:28

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:28

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:28

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:28

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:27

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 12:10

Juntada de Certidão
30/03/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:09

Proferida decisão interlocutória
26/03/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:26

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:25

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:25

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:25

Decorrido prazo de LEGO DO AMAZONAS BRINQUEDOS LTDA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:25

Decorrido prazo de LEGO DO AMAZONAS BRINQUEDOS LTDA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:25

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 18/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
27/02/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
27/02/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
27/02/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
27/02/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012000-72.1997.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008579-64.1994.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros Advogado do(a) APELANTE: LUIZ CARLOS GATTO - DF07090 Advogado do(a) APELANTE: MIGUEL LUIZ FAVALLI MEZA - SP11372 Advogado do(a) APELANTE: VLADIA VIANA REGIS - RJ91121 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE: LUIZ CARLOS GATTO - DF07090 Advogado do(a) REPRESENTANTE: VLADIA VIANA REGIS - RJ91121 Advogado do(a) REPRESENTANTE: MIGUEL LUIZ FAVALLI MEZA - SP11372 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE LUIZ CARLOS GATTO - (OAB: DF07090) FAZENDA NACIONAL LEGO DO AMAZONAS BRINQUEDOS LTDA MIGUEL LUIZ FAVALLI MEZA - (OAB: SP11372) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS VLADIA VIANA REGIS - (OAB: RJ91121) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
28/01/2021 19:43

Conclusos para decisão
28/01/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 19:59

Juntada de volume
17/12/2020 19:59

Juntada de Certidão de processo migrado
17/12/2020 19:59

Juntada de volume
17/12/2020 19:59

Juntada de volume
16/12/2020 23:48

Juntada de volume
16/12/2020 23:48

Juntada de volume
16/12/2020 23:47

Juntada de volume
04/11/2020 10:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/08/2018 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/08/2018 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/08/2018 18:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/08/2018 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
08/08/2018 13:56

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
07/08/2018 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/J
07/08/2018 07:33

PROCESSO REMETIDO
25/07/2018 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
24/07/2018 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
19/07/2018 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4529623 PETIÇÃO
17/07/2018 10:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 06 PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/07/2018 12:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/07/2018 08:11

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
15/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 14/06/2018 )
13/06/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018. Nº de folhas do processo: 850. Destino: ARM 30 - M
08/06/2018 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
07/06/2018 07:59

PROCESSO REMETIDO
29/05/2018 08:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/05/2018 - DISPONIBILIZADA EM 28/05/2018 (PÁG. 2178/2246)
21/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/05/2018 12:43

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2018 - DISPONIBILIZADA EM 09/05/2018 - PÁG 982/1032
08/05/2018 12:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/05/2018
25/04/2018 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
17/04/2018 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:53

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
24/08/2016 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
23/08/2016 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
23/08/2016 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4001719 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
22/08/2016 11:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3999428 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
19/08/2016 18:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
18/08/2016 10:06

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCE GASPAR DE OLIVEIRA - CÓPIA
16/08/2016 17:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
16/08/2016 15:23

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - SILVIA BARRA CAMINHA - CÓPIA
16/08/2016 11:58

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
10/08/2016 10:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3967556 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/08/2016 11:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 09/B
02/08/2016 13:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/08/2016 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
13/07/2016 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ELETROBRÁS)
08/07/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 3 DO DIA 07/07/2016 PAGS. 12236/1605.
06/07/2016 11:39

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/06/2016 - DJ SEÇÃO 2 PAGS.1959/2032.
05/07/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2016 E DIVULGADO NO DIA 07/07/2016. Nº de folhas do processo: 812. Destino: ARM 13 M
01/07/2016 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 P
01/07/2016 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
20/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Eletronorte, com efeito modificativo e acolheu, parcialmente, os embargos de declaração da Autora
13/06/2016 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - em face da ausência justificada da Relatora.
03/06/2016 11:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/06/2016 - DISPONIBILIZADO EM 03/06/2016 - PAGS. 604-639
01/06/2016 13:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/06/2016
13/02/2015 08:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
12/02/2015 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
12/02/2015 12:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA DE CÓPIA
09/02/2015 14:32

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCE GASPAR DE OLIVEIRA - CÓPIA
06/02/2015 15:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
05/02/2015 13:38

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ÉRICK ALVES MORAES - CÓPIA
05/02/2015 11:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
04/02/2015 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
04/02/2015 16:34

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
06/02/2013 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
05/02/2013 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
05/02/2013 10:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
04/02/2013 16:04

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCE GASPAR DE OLIVEIRA - CÓPIA
04/02/2013 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA
04/02/2013 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
04/02/2013 12:58

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
29/01/2013 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
28/01/2013 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
24/01/2013 17:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2997016 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
24/01/2013 17:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2996879 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
24/01/2013 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3011573 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
16/01/2013 18:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-23/J
17/12/2012 14:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/12/2012 14:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
04/12/2012 12:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
28/11/2012 09:43

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCE GASPAR DE OLIVEIRA - CÓPIA
27/11/2012 13:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
27/11/2012 09:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCE GASPAR DE OLIVEIRA - CÓPIA
20/11/2012 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
19/11/2012 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2012. Teor do despacho : 11 B
05/11/2012 16:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2939149 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/11/2012 16:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2944524 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/11/2012 16:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2944531 PROCURAÇÃO
05/11/2012 16:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2948979 RECURSO ESPECIAL
25/09/2012 14:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 06/D
18/09/2012 14:48

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
18/09/2012 08:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
10/09/2012 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ELETRONORTE)(WEB)
31/08/2012 18:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LEGO DO AMAZONAS BRINQUEDOS LTDA)
31/08/2012 17:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
31/08/2012 12:14

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - SILVIA BARRA CAMINHA - CÓPIA
31/08/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2012 E DIVULGADO NO DIA 30/08/2012 PAGS. 1120/1278.
28/08/2012 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2012 E DIVULGADO NO DIA 30/08/2012. Nº de folhas do processo: 723. Destino: ARM. 14-J
22/08/2012 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA ARM. 39
20/08/2012 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
13/08/2012 11:02

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/07/2012 -PAGS. 500/551
27/07/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/07/2012 11:37

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 27/07/2012 ÀS 09:00H (DFMCC)
17/07/2012 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
17/07/2012 10:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
16/07/2012 14:19

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
16/07/2012 14:18

REDISTRIBUIÇÃO MANUAL - RITRF ART. 118, INCISO II - A DF MARIA DO CARMO CARDOSO
13/07/2012 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
04/07/2012 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
04/07/2012 17:43

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ... "DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS À CORIP PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.". (DE MERO EXPEDIENTE)
28/06/2012 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 25-D
28/06/2012 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
28/06/2012 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
25/06/2012 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
25/06/2012 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
25/06/2012 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
20/06/2012 17:38

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 22/06/2012 ÀS 09:00H (DFMCC)
14/12/2011 16:28

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
15/10/2010 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
14/10/2010 12:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
13/10/2010 08:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
11/10/2010 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PUBLICAR DECISÃO/DESPACHO
08/07/2010 22:48

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
02/04/2009 15:13

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/03/2009 08:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
27/03/2009 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS CÓPIA
26/03/2009 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
26/03/2009 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
25/03/2009 12:39

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
09/01/2009 09:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
08/01/2009 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
19/12/2008 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
19/12/2008 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
17/12/2008 16:45

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
12/12/2008 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
11/12/2008 11:53

CONCLUSÃO (AO) - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
09/12/2008 19:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1997542 MANIFESTACAO
09/12/2008 19:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1968752 APRESENTANDO
04/11/2008 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
04/11/2008 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM PETIÇÃO
22/10/2008 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/D
22/10/2008 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
21/10/2008 13:53

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
24/08/2006 17:54

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO AO - DES(A) FED MARIA DO CARMO CARDOSO
21/08/2006 18:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1728642 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
21/08/2006 18:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1676322 EMBARGOS DE DECLARACAO
21/08/2006 18:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1675469 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO
15/08/2006 08:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 15/D
14/08/2006 17:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
01/08/2006 16:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
01/08/2006 16:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
04/04/2006 18:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ELETROBRAS)
31/03/2006 13:05

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - 31/03/2006.
28/03/2006 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 31/03/2006. Nº de folhas do processo: 591. Destino: ARM. 09 E
17/03/2006 18:57

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. MARIA DO CARMO CARDOSO, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO: ARM. 10-N.
04/07/2005 14:04

CONCLUSÃO AO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
16/06/2005 09:00

A TURMA, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO - à Remessa Oficial e às Apelações da ELETROBRÁS e ELETRONORTE e, por unanimidade, deu provimento à Apelação da parte autora, nos termos do voto divergente da Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso que lavrará
31/05/2005 15:27

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.
25/05/2005 11:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/06/2005
16/03/2005 16:42

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
16/11/2004 17:48

CONCLUSÃO AO SR.(A) - JUIZ WILSON ALVES DE SOUZA
05/11/2003 10:55

REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA (CONV.). POR COMPETENCIA DA MATERIA
08/09/2003 13:13

REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES, POR MUDANÇA DE JUIZ. - JUÍZ MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES.
03/06/2003 12:37

CONCLUSÃO AO SR.(A) - JUÍZA GILDA SIGMARINGA SEIXAS (COM 2 VOLUMES)
03/06/2003 08:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1305531 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
02/06/2003 16:02

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ RELATOR PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
02/06/2003 15:30

REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES, POR MUDANÇA DE JUIZ. - JUÍZA GILDA SIGMARINGA (CONV.).
05/12/2002 13:48

REMETIDO À TURMA SUPLEMENTAR - JUÍZA IVANI SILVA DA LUZ (CONV.).
22/05/2000 18:00

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ CARLOS OLAVO
18/05/2000 14:18

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
12/05/2000 17:13

CONCLUSÃO AO RELATOR - C/PETICAO
12/05/2000 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 709666 RENUNCIA DE MANDATO
11/01/2000 14:40

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - AO JUIZ CARLOS OLAVO
09/07/1999 13:53

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZA SELENE ALMEIDA (CONV.)
27/08/1998 18:31

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
07/08/1998 14:11

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ(A) P/ COPIA
30/04/1997 17:19

CONCLUSÃO AO RELATOR
30/04/1997 17:19

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - 1204

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/1997

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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