TRF1 - 1006448-52.2019.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

ALICE DIAS READ

CPF *09.***.*79-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2021 09:07

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 08:33

    Juntada de manifestação

  • 25/07/2021 20:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 02:08

    Publicado Sentença Tipo B em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Amapá 6ª VARA FEDERAL 1006448-52.2019.4.01.3100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] EXEQUENTE: ALICE DIAS READ EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO B (RESOLUÇÃO 535/CJF, DE 18/12/2006) SENTENÇA Trata-se de ação de execução contra a Fazenda Pública movida por ALICE DIAS READ contra UNIÃO FEDERAL, para perseguir crédito lastreado em título judicial.

    A execução foi integralmente satisfeita por meio do depósito dos valores requisitados.

    Decido.

    Dispõe o art. 924, inciso II, do CPC: “Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: II- a obrigação for satisfeita; (...)”.

    O art. 925 do mesmo Diploma Legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.".

    In casu, a parte executada quitou o débito.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Sem custas.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES JUIZ FEDERAL

  • 15/07/2021 19:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2021 19:13

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 19:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 19:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2021 19:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2021 19:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/07/2021 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2021 16:49

    Juntada de Documento Precatório

  • 02/09/2020 18:29

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 28/06/2020 15:28

    Juntada de Certidão.

  • 26/05/2020 22:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2020 11:22

    Juntada de manifestação

  • 15/05/2020 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 18:45

    Expedição de Documento Precatório.

  • 12/05/2020 10:27

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2020 10:24

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2020 16:52

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/04/2020 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 11:04

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 11:02

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 31/03/2020 16:30

    Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 31/03/2020 16:30

    Juntada de Certidão.

  • 31/03/2020 16:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/03/2020 16:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/03/2020 10:31

    Homologada a Transação

  • 13/03/2020 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2020 09:55

    Juntada de manifestação

  • 11/03/2020 14:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2020 16:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2020 09:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/01/2020 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 13:56

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 23:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2019 14:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/11/2019 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 13:08

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 13:08

    Audiência Conciliação realizada para 04/11/2019 10:00 em 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 04/11/2019 13:08

    Juntada de Ata de audiência.

  • 28/10/2019 23:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2019 15:46

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2019 10:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/10/2019 10:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/10/2019 14:19

    Audiência Conciliação designada para 04/11/2019 10:00 em 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 14/10/2019 15:55

    Remetidos os Autos (em diligência) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Central de Conciliação da SJAP

  • 14/10/2019 15:54

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2019 14:32

    Juntada de manifestação

  • 16/09/2019 14:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2019 10:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/09/2019 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 14:45

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 18:00

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 28/08/2019 18:00

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 28/08/2019 17:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/08/2019 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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