TRF1 - 0010250-91.2004.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ALBERTO GUIMARAES DE ASSIS

CPF *65.***.*74-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2021 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 07/11/2021 14:35

    Juntada de Informação

  • 07/11/2021 14:35

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO GUIMARAES DE ASSIS em 28/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 00:08

    Publicado Intimação em 06/10/2021.

  • 06/10/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 0010250-91.2004.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU e outros RECORRIDO: LUIZ ALBERTO GUIMARAES DE ASSIS RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO.

  • 04/10/2021 12:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/10/2021 12:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/10/2021 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 16:30

    Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU (RECORRENTE) e provido

  • 01/10/2021 14:01

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/10/2021 13:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/09/2021 00:24

    Publicado Intimação de pauta em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 22 de setembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: LUIZ ALBERTO GUIMARAES DE ASSIS O processo nº 0010250-91.2004.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/09/2021 Horário: 10h00 Local: Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (via Teams) O pedido de sustentação oral deve ser apresentado ao secretário da sessão até 10 (dez) minutos antes do início da sessão.

    Não será admitida a inscrição para sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, agravo regimental, medida cautelar, bem como em voto-vista.

    Fica o advogado intimado a se cadastrar no PJE de 2º grau, caso não o tenha feito, a fim de possibilitar que as intimações posteriores ocorram via sistema.

  • 22/09/2021 16:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2021 23:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 23:53

    Incluído em pauta para 30/09/2021 10:00:00 Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (Via Teams).

  • 21/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 00:35

    Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO GUIMARAES DE ASSIS em 20/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2021 10:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR

  • 09/09/2021 10:59

    Outras Decisões

  • 03/09/2021 12:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAM

  • 03/09/2021 12:56

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/09/2021 12:56

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 00:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 05/08/2021 00:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010250-91.2004.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010250-91.2004.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO GUIMARAES DE ASSIS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    MANAUS, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/08/2021 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 11:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/08/2021 11:24

    Juntada de documentos diversos migração

  • 03/08/2021 09:52

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 03/08/2021 09:51

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 21/08/2009 11:27

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 02/02/2009 14:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RE NO STF

  • 06/11/2008 16:25

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA SUSPENSÃO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DO STF.

  • 06/11/2008 15:55

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO - LANÇAMENTO POSTERIOR DE MOVIMENTAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO. CONCLUSÃO EFETUADA EM 21/10/2008.

  • 21/10/2008 12:00

    AUTOS RECEBIDOS: DO STF

  • 01/09/2004 10:16

    REMETIDOS DA TURMA RECURSAL DO JEF PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO DA 1ª REGIAO

  • 01/09/2004 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO OFICIAL 30.452 - CIRCULOU EM 30/08/04

  • 16/08/2004 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ADMITINDO P. DE UNIF. E RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DETERMINANDO A REMESSA À TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO E AO STF

  • 16/08/2004 14:03

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: P/ DESPACHO

  • 15/07/2004 19:18

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AO INCID. UNIFORM. E AO REC. EXTRA.

  • 14/07/2004 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARD. CONTRA-RAZÕES

  • 06/07/2004 10:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 05/07/2004 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO VIA TELEFONE AO ADV. CONSTITUÍDO NESTES AUTOS, PARA CONTRA-ARRAZOAR INC. DE UNIF. E RE

  • 02/07/2004 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA OBRIGATORIA PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL NR. 30.398 DE 15/6/04

  • 08/06/2004 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO PARA RECORRIDO CONTRA ARRAZOAR INCID. DE UNIFORM. E REC. EXTRAORD. 10 E 15 DIAS

  • 08/06/2004 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIDÃO DE VISTA

  • 02/06/2004 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - O DIÁRIO OFICIAL CIRCULOU EM 24/05/2004

  • 02/06/2004 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2004 09:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/05/2004 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLICAÇÃO DOS ACÓRDÃOS

  • 12/05/2004 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA TOMAR CIÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 22/03/2004 15:00

    DEVOLVIDOS C/ JULGAMENTO DA TURMA C/ EXAME DO MERITO: RECURSO NAO PROVIDO

  • 22/03/2004 13:54

    CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA: P/ JULGAMENTO

  • 19/03/2004 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 19/03/2004 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2004 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2004 11:18

    CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA

  • 11/03/2004 18:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/03/2004 18:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/03/2004 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2004 14:03

    CONCLUSÃO AO RELATOR PARA ACÓRDÃO

  • 08/03/2004 13:54

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 08/03/2004 13:54

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 08/03/2004 13:25

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 05/03/2004 17:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2004

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS MIGRAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS MIGRAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS MIGRAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS MIGRAÇÃO • Arquivo

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