14/07/2023 13:22

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 13:22

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2020 14:30, 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
14/07/2023 13:22

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
13/07/2023 15:04

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/07/2023 16:10

Juntada de petição intercorrente
12/07/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 02:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 02:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 02:49

Decorrido prazo de MARCONI TEIXEIRA FONTENELE em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 02:49

Decorrido prazo de JOSE ABADIAS DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOARES TESTA em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:02

Publicado Intimação em 26/06/2023.
20/06/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 13:37

Juntada de intimação
16/06/2023 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2023 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2023 13:57

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2023 13:57

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
13/06/2023 12:50

Conclusos para decisão
12/06/2023 17:41

Juntada de promoção de arquivamento em procedimento investigatório
07/06/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 01:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/06/2023 23:59.
22/05/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/05/2023 14:01

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:21

Juntada de termo
26/08/2022 12:48

Juntada de Certidão
28/06/2022 13:18

Juntada de termo
27/05/2022 12:00

Juntada de Certidão
27/04/2022 13:05

Juntada de Certidão
19/04/2022 14:55

Juntada de termo
12/04/2022 14:49

Juntada de informação
07/04/2022 12:41

Suspensão Condicional do Processo
05/04/2022 14:29

Juntada de Certidão
22/02/2022 12:56

Juntada de Certidão
18/02/2022 15:06

Juntada de Certidão
18/02/2022 14:00

Expedição de Carta precatória.
16/02/2022 18:40

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2022 13:56

Juntada de Certidão
15/02/2022 16:21

Conclusos para decisão
15/02/2022 16:20

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022 16:20

Cancelada a movimentação processual
09/02/2022 00:34

Decorrido prazo de MARCONI TEIXEIRA FONTENELE em 08/02/2022 23:59.
05/02/2022 01:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/02/2022 23:59.
31/01/2022 10:27

Decorrido prazo de JOSE ABADIAS DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 10:27

Decorrido prazo de MARCONI TEIXEIRA FONTENELE em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 10:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOARES TESTA em 28/01/2022 23:59.
24/01/2022 10:42

Juntada de Certidão
23/01/2022 15:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.
23/01/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
19/01/2022 20:34

Juntada de parecer
18/01/2022 11:42

Juntada de embargos de declaração
14/01/2022 19:37

Juntada de intimação
14/01/2022 14:15

Juntada de manifestação
14/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1027803-91.2019.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOAO PAULO SOARES TESTA e outros (2) Advogados do(a) REU: PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS - DF52561, PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA - DF48710 Advogado do(a) REU: GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME - DF27261 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...Desse modo, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus MARCONI TEIXEIRA FONTENELE e JOSÉ ABADIAS DE OLIVEIRA em razão do cumprimento das condições impostas na suspensão condicional do processo. 6.

Defiro o pedido de intimação do réu JOÃO PAULO SOARES TESTA para o fim de dar continuidade ao cumprimento da medida de comparecimento em juízo.

Defiro, outrossim, o pedido de que seja computado o período de março de 2020 a julho de 2021 como período de prova efetivamente cumprido pelo réu JOÃO PAULO SOARES TESTA. 7.

Intimar..."
13/01/2022 19:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2022 19:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2022 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2022 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2022 14:53

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2022 14:53

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
17/12/2021 15:45

Juntada de Certidão
09/12/2021 13:44

Juntada de Certidão
07/12/2021 17:47

Conclusos para decisão
07/12/2021 02:18

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2021 23:59.
02/12/2021 17:23

Juntada de Certidão
01/12/2021 09:32

Juntada de parecer
29/11/2021 16:38

Juntada de Certidão
16/11/2021 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 18:06

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 16:53

Conclusos para despacho
09/11/2021 13:12

Decorrido prazo de MARCONI TEIXEIRA FONTENELE em 08/11/2021 23:59.
08/11/2021 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 13:41

Juntada de Certidão de devolução de mandado
27/10/2021 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2021 09:53

Juntada de petição intercorrente
22/10/2021 19:09

Expedição de Mandado.
22/10/2021 13:58

Juntada de termo
21/10/2021 14:56

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 16:40

Juntada de Certidão
14/10/2021 18:08

Conclusos para despacho
14/10/2021 00:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/10/2021 23:59.
30/09/2021 11:48

Juntada de petição intercorrente
29/09/2021 14:08

Juntada de Certidão
17/09/2021 15:16

Juntada de parecer
15/09/2021 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 03:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/09/2021 23:59.
02/09/2021 13:59

Juntada de Certidão
27/08/2021 18:18

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 15:43

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 15:33

Conclusos para despacho
26/08/2021 14:34

Juntada de Certidão
20/08/2021 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2021 19:19

Juntada de comprovante de depósito judicial
10/08/2021 12:32

Suspensão Condicional do Processo
07/08/2021 04:23

Decorrido prazo de MARCONI TEIXEIRA FONTENELE em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 04:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOARES TESTA em 06/08/2021 23:59.
07/08/2021 04:23

Decorrido prazo de JOSE ABADIAS DE OLIVEIRA em 06/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:56

Decorrido prazo de JOSE ABADIAS DE OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.
30/07/2021 02:14

Publicado Intimação em 30/07/2021.
30/07/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1027803-91.2019.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOAO PAULO SOARES TESTA e outros (2) Advogados do(a) REU: PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS - DF52561, PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA - DF48710 Advogado do(a) REU: GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME - DF27261 A Exma.

Sra.

Juiza exarou : Proceda o beneficiário JOAO PAULO SOARES TESTA à nova tentativa de abertura de conta, na agência vinculada a este Juízo (Ag.

Nº 3911).

Intimar MARCONI TEIXEIRA FONTENELE e JOSE ABADIAS DE OLIVEIRA para comprovar o início do cumprimento das obrigações impostas durante audiência (IDs 364716388 e 364716394, respectivamente).

Publicar.
28/07/2021 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2021 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2021 17:49

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2021 17:49

Cancelada a movimentação processual
27/07/2021 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2021 14:45

Juntada de documento comprobatório
27/07/2021 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 14:44

Juntada de diligência
26/07/2021 11:49

Juntada de documento comprobatório
26/07/2021 11:48

Juntada de documento comprobatório
26/07/2021 11:47

Juntada de Certidão de devolução de mandado
26/07/2021 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2021 11:40

Juntada de diligência
20/07/2021 15:13

Juntada de Certidão
28/06/2021 13:40

Juntada de Certidão
28/06/2021 10:52

Juntada de Certidão
26/05/2021 11:40

Juntada de Certidão
03/05/2021 11:47

Juntada de Certidão
28/04/2021 11:15

Juntada de Certidão
28/04/2021 11:12

Juntada de Certidão
15/04/2021 23:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/04/2021 10:08

Juntada de Certidão
26/02/2021 14:54

Juntada de Certidão
26/02/2021 14:49

Juntada de Certidão
26/02/2021 14:45

Juntada de Certidão
26/02/2021 14:32

Juntada de Certidão
23/02/2021 12:03

Juntada de Certidão
23/02/2021 12:01

Juntada de Certidão
28/01/2021 15:30

Juntada de Certidão
28/01/2021 15:26

Juntada de Certidão
07/01/2021 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2021 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2020 12:12

Juntada de Certidão
17/12/2020 12:06

Juntada de Certidão
15/12/2020 09:06

Juntada de documento comprobatório
04/12/2020 15:42

Expedição de Mandado.
04/12/2020 15:41

Expedição de Mandado.
30/11/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 14:23

Juntada de Certidão
24/11/2020 14:45

Juntada de termo
23/11/2020 17:48

Conclusos para despacho
23/11/2020 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2020 15:55

Juntada de manifestação
03/11/2020 17:27

Suspensão Condicional do Processo
03/11/2020 17:23

Juntada de Certidão
01/11/2020 15:05

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 15:21

Conclusos para despacho
28/10/2020 16:16

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
28/10/2020 16:12

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 17/03/2020 14:30 em 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
28/10/2020 16:12

Suspensão Condicional do Processo
28/10/2020 15:50

Juntada de Ata de audiência.
28/10/2020 15:23

Decorrido prazo de JOSE ABADIAS DE OLIVEIRA em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 13:19

Juntada de Certidão
24/10/2020 15:02

Decorrido prazo de MARCONI TEIXEIRA FONTENELE em 23/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 08:17

Mandado devolvido cumprido
23/10/2020 08:17

Juntada de Certidão de devolução de mandado
18/10/2020 17:00

Juntada de Certidão de devolução de mandado
18/10/2020 16:54

Mandado devolvido cumprido
18/10/2020 16:54

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/10/2020 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/10/2020 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/10/2020 17:07

Expedição de Mandado.
06/10/2020 17:06

Expedição de Mandado.
05/10/2020 18:07

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 28/10/2020 14:30 em 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
05/10/2020 18:00

Juntada de Certidão
25/09/2020 13:44

Juntada de petição intercorrente
25/09/2020 13:42

Juntada de petição intercorrente
02/09/2020 21:24

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
15/05/2020 20:16

Decorrido prazo de MARCONI TEIXEIRA FONTENELE em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 20:16

Decorrido prazo de JOSE ABADIAS DE OLIVEIRA em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 20:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOARES TESTA em 14/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 00:03

Publicado Intimação em 04/05/2020.
28/04/2020 15:34

Juntada de Petição intercorrente
20/04/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 14:32

Juntada de intimação
17/04/2020 10:23

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/04/2020 10:23

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/04/2020 10:23

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/04/2020 10:23

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/04/2020 10:23

Expedição de Comunicação via sistema.
17/04/2020 10:23

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2020 21:56

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 18:18

Conclusos para despacho
15/03/2020 15:26

Mandado devolvido cumprido
15/03/2020 15:26

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/03/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 14:58

Conclusos para despacho
12/03/2020 18:45

Mandado devolvido cumprido
12/03/2020 18:45

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/03/2020 18:37

Mandado devolvido cumprido
12/03/2020 18:37

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/03/2020 04:21

Decorrido prazo de MARCONI TEIXEIRA FONTENELE em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 04:21

Decorrido prazo de JOSE ABADIAS DE OLIVEIRA em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 04:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOARES TESTA em 10/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 12:14

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOARES TESTA em 09/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 18:54

Mandado devolvido cumprido
09/03/2020 18:54

Juntada de diligência
05/03/2020 15:01

Juntada de Certidão
05/03/2020 14:06

Juntada de intimação
05/03/2020 00:53

Publicado Intimação em 05/03/2020.
04/03/2020 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/03/2020 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/03/2020 11:57

Juntada de Certidão
04/03/2020 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 15:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
03/03/2020 15:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
03/03/2020 15:27

Expedição de Mandado.
03/03/2020 15:27

Expedição de Mandado.
02/03/2020 17:08

Expedição de Carta precatória.
02/03/2020 14:40

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 17/03/2020 14:30 em 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
28/02/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2020 23:08

Mandado devolvido parcialmente cumprido
26/02/2020 23:08

Juntada de diligência
18/02/2020 14:27

Conclusos para despacho
18/02/2020 13:16

Juntada de outras peças
18/02/2020 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/02/2020 19:15

Juntada de manifestação
11/02/2020 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/02/2020 14:37

Expedição de Mandado.
05/02/2020 19:10

Expedição de Mandado.
28/01/2020 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 10:38

Conclusos para despacho
23/01/2020 00:04

Decorrido prazo de MARCONI TEIXEIRA FONTENELE em 20/01/2020 23:59:59.
17/12/2019 04:58

Decorrido prazo de JOSE ABADIAS DE OLIVEIRA em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 04:58

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOARES TESTA em 16/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 16:24

Juntada de Petição intercorrente
10/12/2019 09:32

Publicado Intimação em 10/12/2019.
09/12/2019 16:58

Juntada de intimação
09/12/2019 16:49

Juntada de manifestação
09/12/2019 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 17:09

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/12/2019 17:09

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/12/2019 17:09

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/12/2019 17:09

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/12/2019 17:08

Expedição de Comunicação via sistema.
06/12/2019 17:08

Expedição de Comunicação via sistema.
06/12/2019 10:34

Outras Decisões
30/11/2019 18:40

Conclusos para decisão
30/11/2019 18:40

Restituídos os autos à Secretaria
30/11/2019 18:40

Cancelada a movimentação processual de conclusão
21/11/2019 16:28

Juntada de resposta à acusação
20/11/2019 22:32

Decorrido prazo de JOSE ABADIAS DE OLIVEIRA em 18/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 15:09

Juntada de resposta à acusação
08/11/2019 17:27

Mandado devolvido cumprido
08/11/2019 17:27

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/11/2019 17:18

Mandado devolvido cumprido
08/11/2019 17:18

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/11/2019 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/10/2019 02:13

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOARES TESTA em 28/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 18:52

Mandado devolvido cumprido
23/10/2019 18:52

Juntada de Certidão
15/10/2019 09:59

Juntada de resposta à acusação
15/10/2019 04:15

Decorrido prazo de MARCONI TEIXEIRA FONTENELE em 14/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 17:56

Mandado devolvido cumprido
09/10/2019 17:56

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/10/2019 17:39

Mandado devolvido para redistribuição
07/10/2019 17:39

Juntada de Certidão
02/10/2019 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/10/2019 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
01/10/2019 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/09/2019 16:22

Expedição de Mandado.
26/09/2019 16:21

Expedição de Mandado.
26/09/2019 15:10

Expedição de Mandado.
23/09/2019 13:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Criminal da SJDF
23/09/2019 13:36

Juntada de Informação de Prevenção.
20/09/2019 14:34

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2019 14:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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