TRF1 - 0002983-46.2015.4.01.3309

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENEZIO FAGUNDES PEREIRA

CPF *29.***.*39-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2022 11:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2022 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 08:24

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 22:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 08:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 11:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/03/2022 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 00:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:14

    Decorrido prazo de ENEZIO FAGUNDES PEREIRA em 21/09/2021 23:59.

  • 09/08/2021 13:55

    Juntada de manifestação

  • 07/08/2021 05:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

  • 07/08/2021 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 05/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0002983-46.2015.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENEZIO FAGUNDES PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENEZIO FAGUNDES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/08/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 11:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/08/2021 11:11

    Juntada de volume

  • 02/08/2021 05:39

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2021 05:39

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/06/2021 12:04

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/06/2021 12:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/06/2021 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 18:21

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 28/01/2020 13:53

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/01/2020 13:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/10/2019 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2019 17:09

    OFICIO EXPEDIDO - Oficio encaminhado via malote digital

  • 08/07/2019 17:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/07/2019 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 11/04/2019 16:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2019 17:35

    OFICIO EXPEDIDO - Ofício encaminhado via malote digital

  • 16/11/2018 16:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/09/2018 08:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2018 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certidão - Aguardando cumprimento de CP

  • 25/05/2018 18:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL

  • 21/02/2018 16:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/02/2018 19:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2018 16:22

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 20:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2018 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/11/2017 19:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 27/10/2017

  • 13/10/2017 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2017 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2017 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2017 16:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/07/2017 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2017 09:21

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO PARA CEF

  • 03/07/2017 09:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/03/2017 18:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/03/2017 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2017 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/01/2017 18:02

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ofícios CEF

  • 26/01/2017 18:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/12/2016 11:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/12/2016 11:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD REALIZADO

  • 27/11/2016 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2016 16:06

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2016 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/09/2016 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/08/2016 13:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM: 26/08/2016

  • 23/08/2016 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2016 13:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/06/2016 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/04/2016 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/03/2016 13:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/03/2016 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/03/2016 12:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2016 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Consulta realizada

  • 27/01/2016 14:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/01/2016 14:30

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/12/2015 16:25

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO DEVEDOR

  • 26/11/2015 15:22

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/11/2015 15:22

    CitaçãoORDENADA

  • 17/11/2015 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2015 12:36

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2015 10:42

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO

  • 15/06/2015 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2015 13:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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