TRF1 - 1012479-36.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE BATISTA DOS SANTOS

CPF *22.***.*83-39

Advogados

CLAUDIO MORAES SODRE

OAB: 37821/BA

CPF *86.***.*62-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 01:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 11:20

    Juntada de manifestação

  • 07/08/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 16:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 07/08/2023 16:42

    Expedição de Documento RPV.

  • 07/08/2023 16:24

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/07/2023 12:37

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/06/2023 23:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/05/2023 08:54

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 08:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 11:22

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 04/05/2023 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 16:53

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2023 14:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2023 14:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/03/2023 14:52

    Concedida a gratuidade da justiça a JOSE BATISTA DOS SANTOS - CPF: *22.***.*83-39 (AUTOR)

  • 23/03/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2022 17:15

    Juntada de manifestação

  • 28/11/2022 08:03

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 08:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/11/2022 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 12:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 12/01/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2021 15:28

    Juntada de contestação

  • 15/12/2021 11:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 15/12/2021 11:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 16:05

    Juntada de laudo pericial

  • 20/09/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 16:16

    Juntada de manifestação

  • 02/08/2021 00:41

    Publicado Ato ordinatório em 02/08/2021.

  • 31/07/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1012479-36.2020.4.01.3300 AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: CAMILA GIBRAN MATOS DAHER DE AGUIAR - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 25/10/2021 às 09:00 h Local da Perícia: AV.

    GARIBALDI, 1211, EDF.

    CENTRAL PINHEIROS, ONDINA, CEP. 40.210-901, SALVADOR/BA, Referência:PRÓXIMO AO MONUMENTO CLERISTON ANDRADE, BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) ALDA GEANE BARBOSA GUIMARAES DE QUEIROZ Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) ALDA GEANE BARBOSA GUIMARAES DE QUEIROZ Servidor(a)

  • 29/07/2021 17:24

    Perícia designada

  • 29/07/2021 17:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/07/2021 17:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/07/2021 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 16:34

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/05/2021 12:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/04/2020 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2020 17:09

    Juntada de Certidão.

  • 06/04/2020 00:12

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 06/04/2020 00:12

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 19/03/2020 09:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/03/2020 09:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032252-24.2021.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Roberto Teixeira

Advogado: Karla Dutra Torres

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2021 20:15

Exibir Processo

Processo nº 1032252-24.2021.4.01.3400

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Interessado

Advogado: Jose Davi Cavalcante Moreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0051499-85.2019.4.01.3300

Natanael Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carlos Alberto da Silva Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1013692-77.2020.4.01.3300

Joao Carlos Anunciacao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jurene da Silva Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2020 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0009585-98.2015.4.01.3100

Ministerio Publico Federal

Charles de Paula Gurjao

Advogado: Alcioni Pires da Costa Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2015 17:33

Exibir Processo