02/08/2022 02:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
04/07/2022 15:27

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
29/06/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 19:13

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 14:54

Conclusos para despacho
20/06/2022 14:23

Juntada de Certidão
15/12/2021 02:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 14/12/2021 23:59.
26/11/2021 13:28

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 19:04

Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 17:23

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 08:49

Recebidos os autos
05/10/2021 08:49

Juntada de petição inicial
14/11/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
29/10/2009 13:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
09/10/2009 17:24

REMESSA ORDENADA: TRF
18/08/2009 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2009 13:12

CARGA: RETIRADOS MPF
07/08/2009 16:38

REMESSA ORDENADA: MPF
03/07/2009 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/06/2009 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2009 15:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/06/2009 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DIVULGADO EM 15/06/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/06/2009.
10/06/2009 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/06/2009 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/05/2009 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/05/2009 10:36

Conclusos para despacho - PILHA 04 JS
09/03/2009 12:47

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA RAZÕES APRESENTADA PELO FUNAI
06/03/2009 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2009 12:14

CARGA: RETIRADOS AGU
19/12/2008 15:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
28/10/2008 16:47

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - /UNIÃO
17/10/2008 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2008 14:38

CARGA: RETIRADOS AGU
01/09/2008 14:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/08/2008 19:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2008 14:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/07/2008 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/07/2008 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/07/2008 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/07/2008 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2008 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
08/07/2008 14:51

Conclusos para decisão
16/05/2008 16:05

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS APRESENTADOS PELA FUNAI.
13/05/2008 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2008 10:24

CARGA: RETIRADOS AGU
05/05/2008 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO APRESENTADA PELA UNIAO.
29/04/2008 10:31

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS APRESENTADOS PELA UNIÃO.
29/04/2008 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
28/04/2008 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2008 09:47

CARGA: RETIRADOS AGU
25/03/2008 16:52

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - funai e união
25/03/2008 16:52

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
14/03/2008 13:37

RECURSO RECEBIDO
13/03/2008 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2008 17:19

Conclusos para despacho
17/01/2008 19:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/01/2008 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2007 17:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/12/2007 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
07/12/2007 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/12/2007 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/11/2007 16:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - 111/112, 004ai
14/11/2007 18:45

Conclusos para decisão
04/09/2007 18:33

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
31/08/2007 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2007 15:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/08/2007 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
23/08/2007 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/08/2007 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/08/2007 16:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - 18/21, 002AI
03/08/2007 15:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/06/2007 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/06/2007 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2007 09:59

CARGA: RETIRADOS AGU
14/05/2007 18:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNAI
09/05/2007 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2007 18:38

Conclusos para despacho
03/04/2007 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/04/2007 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2007 18:03

CARGA: RETIRADOS MPF
01/03/2007 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/01/2007 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
09/01/2007 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
18/12/2006 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/12/2006 21:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2006 18:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/12/2006 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/11/2006 12:47

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
28/11/2006 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
24/11/2006 20:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/11/2006 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/11/2006 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/11/2006 19:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/11/2006 19:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2006 17:44

Conclusos para despacho
20/11/2006 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/11/2006 18:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
13/11/2006 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2003.01.00.017111-2
08/11/2006 18:44

TELEX / FAX EXPEDIDO - inti UNIÃO, FUNAI e MPF
08/11/2006 18:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - inti UNIÃO, FUNAI e MPF
08/11/2006 18:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - inti da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Nova
08/11/2006 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/11/2006 18:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/11/2006 10:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/11/2006 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/11/2006 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/11/2006 18:15

AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
06/11/2006 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/11/2006 18:08

Conclusos para despacho
01/11/2006 16:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/10/2006 13:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - inti da FUNAI, UNIÃO, MPF e CACIQUE PATAXÓ DE ALDEIA NOVA,
25/10/2006 08:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/10/2006 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/10/2006 18:20

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
20/10/2006 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/10/2006 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2006 17:29

Conclusos para despacho
29/08/2006 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/08/2006 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2006 10:44

CARGA: RETIRADOS AGU
07/08/2006 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/07/2006 16:30

Conclusos para despacho
06/07/2006 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2006 15:27

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2006

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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