TRF1 - 0000453-54.2015.4.01.3508

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO SARMENTO

CPF *68.***.*81-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 14:43

    Recurso Especial não admitido

  • 25/02/2022 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 19:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO SARMENTO em 18/02/2022 23:59.

  • 03/12/2021 00:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 02/12/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000453-54.2015.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000453-54.2015.4.01.3508 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: FRANCISCO SARMENTO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO SARMENTO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/12/2021 11:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 01/12/2021 11:25

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/12/2021 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 11:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/11/2021 23:16

    Juntada de volume

  • 16/11/2021 09:57

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/11/2021 09:33

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 16/11/2021 09:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/11/2021 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/11/2021 14:38

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/11/2021 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 26/10/2021 18:40

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 26/10/2021 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS(COM RESP/RE)

  • 30/07/2021 13:24

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    De ordem do MM Juiz Federal SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - Relator convocado, fica INTIMADA a parte Apelante para se manifestar sobre o Recurso Extraordinário/Especial interposto pelo INSS.

  • 27/07/2021 14:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917092 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 16/07/2021 14:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 01/07/2021 09:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 21/01/2021 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/12/2020 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2021 -

  • 01/07/2020 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 01/07/2020 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 01/07/2020 14:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/07/2020 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 19/06/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os embargos de declaração

  • 19/06/2020 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 10/06/2020 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 09/06/2020 15:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/06/2020

  • 05/06/2020 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.

  • 05/06/2020 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 28/05/2020 16:45

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADA NO CADERNO EXTRAORDINÁRIO DE 27.05.2020

  • 24/05/2020 12:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2020

  • 22/05/2020 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 22/05/2020 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 22/05/2020 11:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 09/01/2020 15:59

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/01/2020 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 09/01/2020 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 19/12/2019 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851208 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 19/12/2019 11:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 19/12/2019 10:53

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)

  • 18/12/2019 09:20

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 20/11/2019 14:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/11/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2019 -

  • 24/10/2019 13:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 24/10/2019 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 24/10/2019 11:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/10/2019 11:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 04/10/2019 15:42

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 26/09/2019 12:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 24/09/2019 09:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/10/2019

  • 23/09/2019 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 20/09/2019 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA

  • 04/06/2018 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 09/05/2018 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 09/05/2018 16:51

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 02/05/2018 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 26/04/2018 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 08/08/2017 14:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/08/2017 14:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 07/08/2017 18:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 07/08/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2017

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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