TRF1 - 0013153-41.2014.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2022 17:15
Conclusos para decisão
-
24/05/2022 17:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
24/03/2022 12:16
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
24/03/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 08:13
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 00:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2022 23:59.
-
22/02/2022 01:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 00:12
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 04:28
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
-
22/01/2022 01:14
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
22/01/2022 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
17/01/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0013153-41.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013153-41.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS CAETANO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BARBARA COSTA DOS SANTOS - BA25270-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIO CARLOS CAETANO DOS SANTOS - CPF: *23.***.*67-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 14 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) -
14/01/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
14/01/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 13:47
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/11/2021 00:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/11/2021.
-
30/11/2021 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
29/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013153-41.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013153-41.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS CAETANO DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: BARBARA COSTA DOS SANTOS - BA25270-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS CAETANO DOS SANTOS BARBARA COSTA DOS SANTOS - (OAB: BA25270-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 26 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
26/11/2021 23:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
26/11/2021 23:16
Conclusos para admissibilidade recursal
-
26/11/2021 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 23:16
Juntada de Certidão de processo migrado
-
26/11/2021 23:16
Juntada de volume
-
26/11/2021 23:15
Juntada de volume
-
26/11/2021 23:15
Juntada de volume
-
16/11/2021 09:57
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
16/11/2021 09:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
11/11/2021 14:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
11/11/2021 14:38
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
05/11/2021 14:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
26/10/2021 18:49
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS(COM RESP/RE)
-
26/10/2021 18:40
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
30/07/2021 13:24
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
29/07/2021 00:00
Intimação
De ordem do MM Juiz Federal SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - Relator convocado, fica INTIMADA a parte Apelante para se manifestar sobre o Recurso Extraordinário/Especial interposto pelo INSS. -
12/05/2021 10:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4906530 RECURSO ESPECIAL (INSS)
-
23/11/2020 10:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
04/11/2020 09:22
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
-
11/03/2020 10:15
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
09/03/2020 11:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2020 -
-
06/03/2020 08:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
05/03/2020 12:25
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
18/02/2020 09:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
14/02/2020 14:27
A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu, em parte, os embargos de declaração, sem efeitos infrigentes
-
13/02/2020 14:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
31/01/2020 13:01
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/02/2020
-
31/01/2020 10:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
29/01/2020 16:41
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
09/07/2019 10:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
08/07/2019 13:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
05/06/2019 14:12
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
03/06/2019 17:25
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
31/05/2019 12:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
31/05/2019 12:17
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
31/05/2019 12:16
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
31/05/2019 12:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
23/05/2019 14:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
13/05/2019 11:40
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/05/2019
-
11/05/2019 18:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
25/04/2019 12:41
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
25/04/2019 12:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
12/04/2019 14:27
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
-
29/03/2019 13:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
19/03/2019 10:22
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/03/2019
-
18/03/2019 15:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
25/02/2019 10:33
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
29/11/2018 18:16
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/11/2018 18:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
29/11/2018 16:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
29/11/2018 14:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4631998 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
28/11/2018 17:58
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
-
28/11/2018 17:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
14/11/2018 09:12
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
-
22/10/2018 14:47
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
18/10/2018 17:38
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2018 -
-
09/10/2018 17:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
08/10/2018 17:30
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
08/10/2018 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
31/08/2018 14:07
A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu, em parte, os Embargos de Declaração, com efeitos infringentes
-
10/08/2018 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
02/08/2018 17:22
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/08/2018
-
02/08/2018 17:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
31/07/2018 17:44
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
31/07/2018 17:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
04/07/2018 09:00
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
-
03/07/2018 13:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
29/06/2018 15:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR, PARA O DIA 04.07.2018, ÀS 09:00, POR IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR A SESSÃO EM 29.06.2018, EM VIRTUDE DA QUEDA DO LINK DA EMBRATEL.
-
15/06/2018 15:07
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/06/2018
-
15/06/2018 11:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
15/06/2018 09:32
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
18/05/2018 07:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
16/05/2018 18:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
19/04/2018 17:38
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
17/04/2018 14:11
RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator
-
16/04/2018 10:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
13/04/2018 15:12
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
13/04/2018 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
12/04/2018 18:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
03/04/2018 14:09
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/04/2018
-
03/04/2018 13:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
27/03/2018 17:03
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
19/03/2018 17:53
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/03/2018 17:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
19/03/2018 15:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
16/03/2018 11:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4438012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
14/03/2018 18:21
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
-
14/03/2018 09:30
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
28/02/2018 15:00
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
-
30/01/2018 19:43
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO A PARTIR DO DIA 31/01/2018
-
29/01/2018 16:54
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2018 -
-
07/12/2017 11:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
05/12/2017 14:16
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
05/12/2017 14:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
05/12/2017 14:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
24/11/2017 14:07
A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu, em parte, os Emabargos de Declaração
-
09/11/2017 19:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
09/11/2017 18:39
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/11/2017
-
09/11/2017 18:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
09/11/2017 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
07/11/2017 17:27
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/11/2017 17:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
31/10/2017 13:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
26/10/2017 18:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4345048 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
23/10/2017 12:55
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
-
23/10/2017 10:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA P/ PROTOCOLO
-
13/10/2017 11:45
PROCESSO RETIRADO PELO INSS - 0200933057027483
-
19/09/2017 16:18
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
14/09/2017 09:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2018 -
-
31/08/2017 16:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
31/08/2017 16:12
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
30/08/2017 15:15
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
30/08/2017 15:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
18/08/2017 14:14
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à remessa oficial
-
14/08/2017 17:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
07/08/2017 17:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
07/08/2017 17:03
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/08/2017
-
04/08/2017 15:44
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
14/03/2016 16:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
23/02/2016 11:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
-
23/02/2016 11:16
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
-
17/02/2016 15:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
17/02/2016 09:39
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA
-
06/02/2015 12:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/02/2015 12:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
05/02/2015 19:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
05/02/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2015
Ultima Atualização
17/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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