TRF1 - 0001845-41.2015.4.01.3601

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REINALDO CESARIO DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*72-34

Advogados

VINICIUS SEGATTO JORGE DA CUNHA

OAB: 12649/MT

CPF *10.***.*00-74

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2022 15:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/06/2022 17:43

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/06/2022 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/06/2022 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/06/2022 15:41

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/06/2022 11:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4930806 CONTRA-RAZOES

  • 10/06/2022 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 25/05/2022 16:43

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/05/2022 11:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4930137 PETIÇÃO

  • 24/05/2022 14:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 18/05/2022 10:21

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 18/05/2022 10:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4929675 RECURSO ESPECIAL

  • 29/04/2022 09:02

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/04/2022 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2022. Nº de folhas do processo: 850

  • 27/04/2022 08:58

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 01

  • 25/04/2022 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 25/04/2022 13:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 12/04/2022 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 05/04/2022 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator para a sessão de 12/04/2022

  • 04/04/2022 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 31/03/2022 17:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 31/03/2022 16:50

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO ADVOGADO DO APELANTE

  • 31/03/2022 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO DEFERINDO PEDIDO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO E INCLUSÃO NA PAUTA DO DIA 12.04.2022

  • 31/03/2022 08:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 30/03/2022 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 29/03/2022 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 29/03/2022 17:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4928078 PETIÇÃO

  • 29/03/2022 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 29/03/2022 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 25/03/2022 13:22

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 24/03/2022.

  • 21/03/2022 18:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/04/2022

  • 18/10/2021 17:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/10/2021 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 18/10/2021 16:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 14/10/2021 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4918977 PETIÇÃO

  • 13/10/2021 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 13/10/2021 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 13/10/2021 17:05

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 26/08/2021 19:25

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 19/08/2021 19:27

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 17/08/2021 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 10/08/2021 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator para Sessão do dia 17/08/2021.

  • 29/07/2021 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 29/07/2021 13:33

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 28/07/2021.

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 10 de agosto de 2021, Terça-Feira, às 1400 horas, que será realizada de forma presencial com suporte de vídeo, em ambiente Microsoft Teams, nos termos das Resoluções Presi 10118537: de 27/04/2020 e 10164462 de 28/04/2020.

    Os Senhores advogados e/ou Procuradores eventualmente interessados em realizar sustentação oral deverão, até o último dia útil que antecede a data da sessão de julgamentos, informar à Coordenadoria da Terceira Turma, por meio do e-mail [email protected] , nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 27 de julho de 2021.

    DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Presidente

  • 21/07/2021 17:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 21/07/2021 15:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4915715 PETIÇÃO

  • 14/07/2021 13:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 09/07/2021 15:39

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - CÓPIA

  • 09/07/2021 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 09/07/2021 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 16/06/2021 14:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/08/2021

  • 13/03/2020 15:58

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 09/03/2020 13:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 06/03/2020 18:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 26/02/2020 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA

  • 26/02/2020 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 21/02/2020 16:35

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 09/09/2019 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 29/08/2019 08:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 29/08/2019 08:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4792184 PARECER (DO MPF)

  • 28/08/2019 10:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 22/07/2019 07:18

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/07/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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