18/08/2022 13:36

Juntada de Certidão
21/06/2022 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/06/2022 09:11

Juntada de Certidão
21/06/2022 09:11

Juntada de Informação
07/06/2022 11:57

Juntada de certidão
02/05/2022 16:49

Juntada de certidão
29/04/2022 00:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/04/2022 23:59.
18/03/2022 21:55

Juntada de petição intercorrente
16/03/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2022 01:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/03/2022 23:59.
11/02/2022 17:26

Juntada de agravo interno
27/01/2022 15:24

Juntada de certidão
26/01/2022 08:30

Juntada de petição intercorrente
25/01/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 18:39

Juntada de Certidão
25/01/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 18:39

Recurso Especial não admitido
20/11/2021 06:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 06:43

Decorrido prazo de MAURO LUIZ DIAS em 19/11/2021 23:59.
05/10/2021 19:05

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 16:26

Conclusos para admissibilidade recursal
05/10/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:16

Juntada de certidão de processo migrado
01/10/2021 12:16

Juntada de volume
01/10/2021 12:16

Juntada de volume
01/10/2021 12:15

Juntada de volume
01/10/2021 12:15

Juntada de volume
29/09/2021 11:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/09/2021 08:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
29/09/2021 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/09/2021 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/09/2021 14:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
23/09/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, por maioria, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
10/09/2021 16:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4920548 CONTRA-RAZOES
10/09/2021 11:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
02/09/2021 17:24

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/09/2021 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4919082 RECURSO ESPECIAL
06/08/2021 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4918492 PETIÇÃO
06/08/2021 14:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
03/08/2021 09:40

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/07/2021 17:29

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DJEN 29/07/2021, DISPONIBILIZADO EM 28/07/2021
28/07/2021 00:00

Intimação

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRADIÇÃO/OMISSÃO/OBSCURIDADE.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DE MÉRITO.

IMPOSSIBILIDADE.

ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.

I - Não se prestam os embargos à rediscussão do mérito ante o inconformismo da parte com a fundamentação exposta.

II - O juiz deve fundamentar sua decisão de acordo com o princípio do livre convencimento motivado, o que foi feito in casu, uma vez que o voto condutor do acórdão embargado se encontra exaustivamente fundamentado.

III Embargos de declaração rejeitados.

Decide a 4ª Turma do TRF - 1ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

Brasília, 13 de julho de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO (Relator)
27/07/2021 20:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/07/2021 -
26/07/2021 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
23/07/2021 15:02

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
13/07/2021 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/03/2021 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
03/03/2021 10:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
01/03/2021 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910369 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
01/03/2021 11:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
19/02/2021 10:31

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/02/2021 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO
18/02/2021 12:59

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
09/02/2021 16:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/02/2021 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
05/02/2021 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
29/01/2021 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4905721 PETIÇÃO
19/01/2021 12:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
14/01/2021 14:54

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/12/2020 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899210 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/11/2020 17:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MAURO LUIZ
16/11/2020 14:36

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII N. 211, PAGS. 428/543
12/11/2020 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2020. Nº de folhas do processo: 287
04/09/2020 11:10

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
03/09/2020 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
03/09/2020 15:17

PROCESSO REMETIDO - CTUR4
18/08/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
18/08/2020 11:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/08/2020 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
17/08/2020 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
17/08/2020 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
17/08/2020 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
06/08/2020 13:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 144, PAGS. 1280/1285
04/08/2020 16:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/08/2020
01/07/2020 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
25/06/2020 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES - REVISOR
25/06/2020 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
25/06/2020 13:59

PROCESSO REMETIDO - AO REVISOR
28/11/2018 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
28/11/2018 09:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
27/11/2018 12:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4627151 PARECER (DO MPF)
23/11/2018 10:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
31/08/2018 18:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
31/08/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2018

Ultima Atualização
25/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006204-71.2010.4.01.3807

Ministerio Publico Federal - Mpf

Assis Ribeiro de Matos

Advogado: Leonardo de Oliveira Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2010 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1027907-24.2021.4.01.3300

Jose Antonio Brandao Bispo

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Caroline Sampaio Ribeiro Vilela

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1027907-24.2021.4.01.3300

Jose Antonio Brandao Bispo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Sampaio Ribeiro Vilela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2021 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0000865-91.2016.4.01.3817

Adauto Antonio Ramos

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Marcos Wilson do Couto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2017 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0000865-91.2016.4.01.3817

Ministerio Publico Federal - Mpf

Adauto Antonio Ramos

Advogado: Marcos Wilson do Couto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2016 17:04

Exibir Processo